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Codesp é multada em R$ 500 mil por vazamento tóxico em cilindros ‘esquecidos’ há 20 anos

3 agosto 2017

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) foi multada em R$ 500 mil pelo vazamento de gás tóxico e inflamável de um cilindro armazenado irregularmente no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A penalidade foi aplicada pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na quarta-feira (2).

O vazamento foi constatado na segunda-feira (31). Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), houve vazamento de fosfina durante a transferência de cilindros entre armazéns. Trata-se de um gás inflamável incolor que ocasionou poluição atmosférica e consequente risco à população .

De acordo com Salles, o vazamento do cilindro foi “pequeno”, mas existiu risco de segurança. A transferência dos compartimentos entre os armazéns foi realizada nos últimos dois dias após uma solicitação do Corpo de Bombeiros. “Eles estão separados por grupos em um local arejado e em um galpão exclusivo”.

O secretário ainda informou que a partir do próximo dia 10 a autoridade portuária será multada em R$ 250 mil por dia caso não execute uma destinação aos cilindros. “Estabelecemos um cronograma até a próxima semana para que a Codesp apresente um plano definitivo, seja avaliado e executado em seguida”.

Ao todo, a Codesp mantém irregularmente 115 cilindros semelhantes contendo gases tóxicos e inflamáveis. Ele foram “esquecidos” no cais por duas décadas, até que a autoridade portuária decidiu por queimar as substâncias em Guarujá (SP), onde o Conselho Municipal de Meio Ambiente vetou a proposta.

Em uma vistoria realizada no último dia 20, a Cetesb já havia multado a Codesp em R$ 50.190,14 pelo armazenamento irregular desses cilindros. A autoridade portuária foi obrigada ainda na ocasião a apresentar um plano de contingência e um plano de trabalho ao órgão, que passou a monitorar o local.

O caso

A existência dos cilindros de 20 anos foi revelada depois que a Codesp, a autoridade portuária, solicitou autorização ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Guarujá para queimar os gases na cidade. O pedido foi negado, e o Ministério Público solicitou para que a estatal apresentasse um novo plano.

O Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do MP abriu um inquérito para investigar o caso, e pediu um plano de destinação à estatal. Por enquanto, a Codesp ainda não apresentou uma solução, que é avaliada também por uma equipe terceirizada contratada para realizar o serviço.

A autoridade portuária informou anteriormente que mantém monitoramento 24 horas no armazém onde estão os cilindros, e que a área está segura e estável. A Codesp foi procurada para comentar a multa aplicada pela autoridade ambiental, mas ainda não se pronunciou sobre assunto.

Fonte: G1

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