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Porto Itapoá é certificado pela Receita como operador econômico autorizado

10 maio 2017 4.122 Visualizações

O Porto Itapoá foi certificado pela Receita Federal como operador econômico autorizado. A Certificação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de abril, oficializando o Porto Itapoá como um Operador Econômico Autorizado (OEA).

Com a certificação o Terminal está habilitado como um operador apto a efetivar parceiras com as aduanas do mundo, tanto por adotar procedimentos que garantam a segurança física das cargas, quanto pelo cumprimento das normas e obrigações fiscais e aduaneiras, nacionais e internacionais.

O programa OEA é desenvolvida pela Organização Mundial das Aduanas (OMA) e sua certificação, que é emitida pelas Aduanas dos Países signatários, coloca o Brasil em condição de “País Exportador Seguro”, o que aperfeiçoa a cadeia logística brasileira e também aumenta a credibilidade do país no mercado internacional. No Brasil o programa é conduzida pela Receita Federal.

Nesse sentido, os países em questão definem quais organizações que trabalham com processos aduaneiros estão aptas a receber esse certificado. Toda a análise é feita sob um sistema rígido de exigências e controle com o foco na segurança das informações e controle da movimentação física das cargas.

Os operadores econômicos autorizados podem ser fabricantes, importadores, exportadores, despachantes aduaneiros, transportadores, agentes de carga, intermediários, administradores de portos e aeroportos, operadores de terminais, operadores de transporte multimodal, permissionários e concessionários de recintos alfandegados.

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