O XII Congresso Estadual de Direito Marítimo e Portuário e X Workshop – Temas Atuais de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro acontecerão nos dias 21 e 22 de agosto em Itajaí (SC). O evento tem por objetivo trazer palestras correlatas às temáticas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, considerando a ascensão e a complexidade das áreas.
Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/xii-congresso-estadual-de-direito-maritimo-e-portuario-x-workshop-temas-atuais-de-direito-aduaneiro/3010742
Confira a programação completa abaixo.
DIA 21 – PRIMEIRO DIA.
8:00 – 8:20 Credenciamento dos participantes.
8:30 – Abertura do Evento e Composição da Mesa.
9:00 – 10:30 PAINEL I – DIREITO PORTUÁRIO
Tema: Perspectivas para o futuro do complexo portuário Catarinense.
Presidente de Mesa: Leandro Alberto Bernardi (Presidente CDAMP/PR)
Moderador: James Winter (Vice-Presidente Comissão Federal DPM)
Painelista: Almirante Wilson Lima Filho – ANTAQ
Painelista: Anderson Pomini – APS
Painelista: Osmari Castilho – PORTONAVE
Painelista: Aristides Russi Jr. – JBS
Painelista: Beto Martins – SPFSC
Painelista: Caio Morel – ABRATEC
Painelista: Ricardo Arten – ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS
10:45 – 12:15 PAINEL II – DIREITO ADUANEIRO
Tema: Os impactos da super tarifação e da crise do multilateralismo nas importações e exportações catarinenses
Presidente de Mesa: Carmem Grasiele da Silva – Advogada
Moderador: Raquel Segalla Reis – Advogada
Painelista: Pablo González Bianchi – Jurista e Professor da Universidade de Montevideo – Uruguai
Painelista: Ricardo Xavier Basaldua – Jurista e Professor da Universidade de Buenos Aires – Argentina
Painelista: Ricardo Boff – Professor Univali
Painelista: Jean Busana – ABPA
12:15 – 14:00 – INTERVALO/ALMOÇO
14:00 – 15:30 PAINEL III – DIREITO MARÍTIMO
Tema: Arbitragem Marítima
Presidente de Mesa: Acir Coelho – Secretário Adj. CDPM/SC
Moderador: Pedro Calmon Neto – Advogado
Painelista: Marcelo Davi – Des. Tribunal Maritimo
Painelista: Maria Augusta Rost – Advogada Especialista em Arbitragem
Painelista: Eduardo Molan Gaban – IBCI (Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação)
Painelista: Rodrigo Vaz Sampaio – Professor, Advogado e Árbitro em Direito Privado
15:30 – 16:00 / INTERVALO/COFFEE BREAK
16:00 – 17:30 PAINEL IV – DIREITO PORTUÁRIO
Tema: Legislação Portuária – PL nº 733/2025 – Desburocratização, Simplificação e Segurança Jurídica.
Presidente de Mesa: Alexandre Lopes Moreira – Presidente CDPM/DF
Moderador: Diego de Paula – Advogado
Painelista: Des. Celso Peel – CEPORTOS
Painelista: Angelino Caputo e Oliveira – ABTRA
Painelista: Almirante Murilo – ATP
Painelista: Jesualdo Silva – ABTP
Painelista: Mário Povia – IBI
Painelista: Sérgio Aquino – FENOP
Painelista: Alber Vasconcelos – ANTAQ
DIA 22 – SEGUNDO DIA
9:00 – 10:30 PAINEL V – DIREITO ADUANEIRO
Tema: Prescrição Intercorrente (Tema 1293 STJ) e seus reflexos no Processo Administrativo Fiscal
Presidente de Mesa: Simone Cristine Davel – Secretaria Adjunta Comissão Federal Direito Aduaneiro
Moderador: Cláudio Augusto Gonçalves Pereira – Vice Presidente Comissão Estadual de Direito Aduaneiro da Seccional de Santa Catarina
Painelista: Rosaldo Trevisan – CARF
Painelista: André Luis Charam – Juiz Federal
Painelista: Solon Sehn – Advogado
Painelista: Vinicius Garcia – Procurador Fazenda Nacional
10:45 – 12:15 / PAINEL VI – DIREITO MARÍTIMO
Tema: Responsabilidade Civil do Transportador Marítimo
Presidente de Mesa: Jemima de Paula Soares – Presidente CDMP/AM
Moderadora: Josiane Lader – Vice Presidente CDMP/SC
Painelista: Frederico Messias – Juiz de Direito
Painelista: Eliane M. Octaviano Martins – Jurista, Diretora da MLAW
Painelista: Luis Felipe Galante – Advogado
Painelista: Rafael Silva Ferreira – Advogado
Painelista: Luis Fernando Resano – Diretor Executivo ABAC
12:15 – 14:00 – INTERVALO/ALMOÇO
14:00 – 16:00 / PAINEL VII – MULTITEMÁTICO
Tema: Sobreestadias – Reflexos nas esferas Aduaneira, Marítima e Portuária
Presidente de Mesa: Bruno Barcellos – Presidente CDAMP/ES
Moderador: Ricardo Platchek – Presidente CDAMP/Subseção Itajaí/SC
Painelista: Marcelo Sammarco – Advogado
Painelista: Flávia Takafashi – ANTAQ
Painelista: Gabriela Costa – Diretora Executiva ATP
Painelista: André Seixas – Diretor Presidente Associação Logística Brasil
Painelista: Jonatas Goetten de Souza – Advogado
Painelista: Orlando Silva Neto – Advogado
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