Quinta-feira — 16/10/2025
08:00–08:30 | Credenciamento e Welcome Coffee
09:00–10:15 | 1º Painel — Conferência Magna
Conferencista: Andrés Varela
Tema: Pautas para la configuración de sistemas infraccionales aduaneros eficientes y garantistas
10:15–10:45 | Coffee Break
10:45–12:00 | 2º Painel — Infraestrutura e Regulação de Recintos Alfandegados (PL do A2)
Presidente de Mesa: Marcela Rittes (VP OAB Tri Fronteira)
Moderador: James Winter (CFOAB)
Palestrantes:
Bruno Nery (MPOR)
Felipe Mendes (COANA–RFB)
Fabrício Betto (COANA–RFB)
Caio Morel (ABRATEC)
Clayton Rodrigues (LIBRAPORT/APRA-BR)
Djalma Vilela (Multilog)
12:00–14:00 | Intervalo para Almoço
14:00–15:15 | 3º Painel — Aspectos Controvertidos do Contencioso Aduaneiro
Presidente de Mesa: Valter Tremarin (OAB/PR)
Moderadora: Paula Goulart (OAB/SC)
Palestrantes:
André Charan (TRF4) – Tema: Prescrição intercorrente (Tema 1293/STJ)
Bruno Lobo (OAB/SC) – Tema: Responsabilização objetiva
Raquel Segala Reis (OAB/SC) – Tema: Valoração e subfaturamento (comparabilidade)
Diogo Bianchini Fazolo (OAB/PR) – Tema: Sobrestamento da representação penal
15:15–15:45 | Coffee Break + Networking
15:45–17:00 | 4º Painel — Gestão de Risco Aduaneiro
Presidente de Mesa: Melina Hidalgo (OAB/PR)
Moderador: Leonardo Pacheco (OAB/SC)
Palestrantes:
André Sette (Delegado Alfândega Itajaí) Tema: Gestão de Risco no Porto de Itajaí
Márcia Almeida (RFB) – Tema: Práticas de Gestão de Risco na Aduana Brasileira
Fernando Pieri (OAB/MG) – Tema: Gestão de Risco OEA
Thiago Martins Barbosa (BID) Tema:
17:15–18:30 | 5º Painel — Reforma Tributária e Competitividade
Presidente de Mesa: Sílvia Varella (OAB/SC)
Moderadora: Fernanda Luz (OAB/SC)
Palestrantes:
Luciana Mattar (OAB/ES) – Tema: Impactos da reforma tributária para as operações de comércio exterior
Carolina Brasil Vasques (Mulheres no Tributário) – Tema: Do PLP 68/2024 à prática
Maria Teresa Bustamante (FIESC) – Tema: Visão setorial da indústria de SC e impactos práticos na exportação/importação
19:00 | Encerramento do primeiro dia
PLENÁRIO
11H00 Oficina Prática – Contratos Internacionais
Palestrante: Fernanda Moreira (PUC/SP)
Sexta-feira, 17/10/2025
09:00–10:15 | 6º Painel — Especial
Tema: Lei Geral do Comércio Exterior
Presidente de Mesa: Alessandra Carioni (OAB/SC)
Palestrante:Senador Esperidião Amin (GOV)
10:15–10:45 | Coffee Break
10:45–12:00 | 7º Painel — Importação por Conta e Ordem e por Encomenda
Presidente de Mesa: Marcelo Del Pino (OAB/SC)
Moderadora: Simone Davel (CFOAB)
Palestrantes:
Arnaldo Dornelles (RFB) – Tema: (In)conformidade na Interposição Fraudulenta
Victor Macedo (Importador) – Tema: Tema 520 do STF e glosas interestaduais
Mara Caramico (TIT) – Tema: Liberdade econômica e posição das Fazendas Estaduais
Mariel Gameiro Orsi (CARF) – Tema: Interposição fraudulenta presumida
12:00–14:00 | Intervalo para Almoço
14:00–15:15 | 8º Painel — Tributação do Comércio Exterior na LC nº 214/2025
Presidente de Mesa: Larissa Costa (OAB/SC)
Moderadora: Alessandra Carioni (OAB/SC)
Palestrantes:
Flavia Holanda (PUC/SP) – Tema: Reestruturação dos regimes aduaneiros especiais
Cláudio Augusto G. Pereira (OAB/SC) – Tema: IBS/CBS no registro da DI/Duimp
Gilson Wessler Michels (UFSC) – Tema: IBS/CBS na base do ICMS-Importação
15:15–17:00 | 9º Painel — Desafios do Judiciário no Julgamento das Demandas Aduaneiras
Presidente de Mesa: Jairo Chäfer (JFSC)
Palestrantes:
Vera Feil (JF)
Thiago Martins (AJUFE)
Fernanda Kotzias (OAB/SC)
Fernando de Magalhães Furlan(STF)
PLENÁRIO
09:00 Competição de Oratória – Acadêmicos
VALORES DAS INSCRIÇÕES:
Acadêmicos R$ 40,00
Jovem Advogado R$ 60,00
Advogado R$ 120,00
Outros Profissionais R$ 160,00
Inscrição em Grupo (três no minimo) R$ 80,00 valor individual
Carga horária para Certificado: 16 horas
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos
Estacionamento com vagas limitadas.
