A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, nesta quinta-feira (6), a celebração de Termo de Execução Descentralizada com a Universidade Federal Fluminense (UFF) para realizar a revisão e atualização do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) de Portos Públicos e Terminais de Uso Privado (TUPs).
O objetivo é que a estrutura dos indicadores sejam modernizados com base nas últimas publicações feitas pela Agência, como o Guia para a Condução de Levantamento de Risco Climático e Medidas de Adaptação para Infraestruturas Portuárias; o Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário; o estudo de Fortalecimento da Relação Porto-Cidade para Promoção de Resiliência Climática e Sustentabilidade; e o Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e a Aplicação do Hidrogênio nos Portos.
Os atributos de cada indicador vão passar por aperfeiçoamento e serão adicionados novos índices, que tratam de mudanças climáticas, descarbonização, resiliência climática e da área social.
“A reestruturação vai tornar o IDA ainda mais alinhado às atuais pautas socioambientais, por meio da incorporação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, dos princípios ESG e das diretrizes de descarbonização aplicáveis ao setor portuário”, declarou o diretor Frederico Dias, que relatou a matéria.
Ao final do Plano de Trabalho com a unidade, a Agência irá tratar da redistribuição dos pesos de avaliação do IDA, em conjunto com o Ministério de Portos e Aeroportos. Com a revisão, será publicado um manual com todas as novas informações do índice ambiental e serão realizados cursos de capacitação interna e externa.
Gestão ambiental
O IDA é um instrumento de acompanhamento e controle de gestão ambiental em instalações portuárias. O índice permite quantificar e simplificar informações de forma a facilitar o entendimento do público e de tomadores de decisão acerca das questões ambientais portuárias.
Manter a metodologia do IDA continuamente atualizada e em consonância com os mais recentes conceitos de gestão socioambiental é fundamental para assegurar a produção de dados técnicos mais qualificados, capazes de subsidiar políticas públicas voltadas à sustentabilidade do setor portuário.
Entre os indicadores atuais do IDA, destacam-se os que avaliam a situação do licenciamento ambiental, a composição da equipe do setor de gestão ambiental, a prevenção de riscos e atendimento a emergências, auditoria ambiental, o gerenciamento de resíduos, a qualidade e eficiência no uso de energia, o monitoramento da qualidade ambiental e os planos de contingência de saúde.
O painel dinâmico de resultados das avaliações anteriores está disponível no portal da ANTAQ. Nele, é possível verificar informações sobre o ranking, análise por atributos, por instalações portuárias entre outras análises.
