A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, no dia 26 de janeiro de 2026, a Audiência Pública nº 7/2025 a fim de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos ao arrendamento da área SSB01 – no Porto Organizado de São Sebastião (SP). O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e conteinerizadas.
A sessão pública será transmitida pelo canal da ANTAQ no Youtube e não será necessária inscrição para assistir a audiência. Entretanto, aqueles que desejam se manifestar, devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940. O período de inscrições será das 9h às 15h do dia 23 de janeiro de 2026.
Contribuições
As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal SSB01 estão disponíveis neste link. Será permitido contribuir com anexos de imagens digitais – tais como mapas, plantas e fotos, até o dia 27/01 por meio do e-mail: anexo_audiencia072025@antaq.gov.br. É importante lembrar que o encaminhamento de anexos por e-mail não dispensa o encaminhamento da contribuição por escrito no formulário eletrônico.
Após conclusão da etapa de cadastro no Whatssapp, cada interessado inscrito receberá o link para acesso à sala virtual, que ocorrerá exclusivamente ao vivo pelo Teams. Em caso de problemas computacionais para utilização dessa ferramenta, ao final de todas as contribuições será realizada uma segunda tentativa de conexão. Se ainda assim o problema persistir, o participante poderá encaminhar sua contribuição pelo número acima.
