Os presidentes da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, e da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (ABANI), José Rebelo III, assinaram nesta quarta-feira (19/08), em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O objetivo é promover a navegabilidade interior e o acesso hidroviário a terminais portuários autorizados, fomentando a infraestrutura e o desenvolvimento sustentável do setor hidroviário.
O acordo entre as associações pretende contribuir para “o desenvolvimento, a modernização e o aprimoramento dos modelos de concessões hidroviárias no Brasil”, com foco na competitividade e eficiência do setor portuário e hidroviário. O ACT prevê ainda incentivar a qualificação e formação dos trabalhadores do segmento aquaviário; ampliar a disseminação de informações técnicas, institucionais e regulatórias precisas e qualificadas; e fortalecer o reconhecimento do transporte hidroviário como modal estratégico para a logística nacional, a promoção da sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico do país.
“Nosso ACT também vai estimular, com propostas e ações concretas, a integração intermodal dos sistemas de transporte, visando ao aumento da eficiência logística e da competitividade do país, sempre buscando as melhores práticas operacionais, ambientais e de governança, conforme os mais elevados padrões nacionais e internacionais”, diz Barbosa, acrescentando: “Queremos contribuir para o aperfeiçoamento do ambiente institucional, regulatório e operacional do transporte hidroviário e da infraestrutura logística brasileira”.
Segundo José Rebelo III, a iniciativa das associações vai “fomentar políticas públicas, investimentos e medidas regulatórias voltadas à segurança pública na navegação, assim como melhorias das condições de navegabilidade das hidrovias brasileiras”. Ele destaca que “isso inclui aspectos relacionados à dragagem, ao balizamento, à sinalização e à segurança da navegação”.
Para executar as ações, um Plano de Trabalho será elaborado por representantes das associações, estabelecendo metas, cronogramas e indicadores de resultados. As entidades vão compartilhar informações, dados, estudos e conhecimentos, para a elaboração de estudos, propostas de políticas públicas e manifestações institucionais, atuando de forma coordenada na interlocução junto aos Poderes Executivo e Legislativo.
A ATP e a ABANI também vão atuar de maneira coordenada perante órgãos, entidades, autoridades e demais atores públicos ou privados. Outra iniciativa é a colaboração entre associações na realização de eventos, seminários, publicações e demais ações de caráter técnico e institucional.
