Aeroporto de Viracopos conquista certificação OEA (Operador Econômico Autorizado)


O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), conquistou a certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA), concedida pela Receita Federal do Brasil, tornando-se o único aeroporto do Estado de São Paulo a obter esse reconhecimento. A certificação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de dezembro de 2025, por meio do Ato Declaratório Executivo Decex/SPO nº 111/2025.

O certificado OEA é um reconhecimento concedido a organizações que demonstram elevados níveis de segurança e confiabilidade em suas operações na cadeia logística internacional. O programa é baseado em diretrizes da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e tem como objetivo facilitar o comércio global, promovendo maior segurança e eficiência nos processos aduaneiros.

A certificação atesta que Viracopos adota processos robustos de controle, gestão de riscos e segurança da carga, sendo considerado um operador de baixo risco para a fiscalização aduaneira. Entre os principais benefícios do OEA estão a maior agilidade e previsibilidade nas operações de comércio exterior, prioridade em procedimentos de conferência quando selecionado, redução de riscos e acesso a canais de comunicação exclusivos com a Receita Federal do Brasil.

O programa OEA é de adesão voluntária e envolve uma rigorosa avaliação por parte da Receita Federal, que analisa critérios relacionados à segurança física, controle de acesso, gestão de riscos, conformidade tributária e aduaneira, além de promover o monitoramento contínuo das empresas certificadas para a manutenção dos padrões exigidos.

Com a obtenção do certificado, Viracopos reforça seu compromisso com a segurança e a eficiência operacional, fortalecendo sua posição como um dos principais hubs logísticos do país e ampliando a confiança de parceiros, operadores e clientes que atuam no comércio exterior.

A certificação OEA representa uma parceria estratégica entre o Aeroporto de Viracopos e a Receita Federal do Brasil, contribuindo para tornar as operações mais seguras, ágeis e alinhadas às melhores práticas internacionais do setor aeroportuário e logístico.

 

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