A Antaq aprovou a análise das contribuições relativas aos certames licitatórios dos arrendamentos dos terminais portuários localizados no Porto de Santos (SP), denominados STS08 e STS08A. A Agência obteve as contribuições por meio de audiências públicas. Somadas, as duas consultas públicas receberam mais de 800 contribuições.
O terminal STS08 se destinará à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos (combustíveis). Já o terminal STS08A será para movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos. Agora, os autos serão encaminhados ao Ministério da Infraestrutura para a realização dos ajustes necessários nos estudos e nas minutas de edital e de contrato de arrendamento, conforme os resultados obtidos das análises das contribuições recebidas, com posterior remessa ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O governo planejava fazer os leilões desses terminais no 1º trimestre de 2021, mas uma publicação do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) do mês passado adiantou o cronograma para o último trimestre deste ano.
De acordo com a proposta levada a audiência pública, os investimentos totais previstos para os dois terminais são estimados em cerca de R$ 1,4 bilhão. O projeto contempla a construção de dois novos berços para navios 60% maiores que os atuais e a ampliação de 46% em capacidade para líquidos.
Fonte: Antaq e Site da ABDIB
