A Antaq deve publicar em dezembro o edital para o arrendamento do terminal especializado para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal marinho, denominado TERSAB, localizado no Complexo Portuário de Areia Branca (RN). Na terça-feira (11), a Agência realizou audiência pública virtual para obter contribuições visando ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de licitação da área. A expectativa é que o leilão aconteça em março. A informação é do presidente da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários (CPLA) da Antaq, Bruno Pinheiro, que conduziu a audiência virtual.
A audiência virtual teve 33 contribuintes e durou quase seis horas. Foram abordados diversos assuntos, como a situação dos trabalhadores do Terminal Salineiro de Areia Branca, mais conhecido como Porto-Ilha de Areia Branca, estudos sobre a licitação e o estado de conservação dos equipamentos do terminal.
O vencedor do leilão assinará um contrato de 25 anos. A área (onshore) disponibilizada ao arrendatário terá 3.403 metros quadrados. A receita bruta global será de R$ 1,3 bilhão. Os investimentos alcançarão R$ 162,7 milhões. Estima-se que a movimentação total ao longo do tempo contratual será de 69,3 milhões de toneladas.
Para a diretora interina da Antaq, Gabriela Costa, o TERSAB tem importâncias regional e nacional, além de internacional. “O terminal, além de atender a demanda interna, também abastece outros países”, destacou Gabriela. Estados Unidos e Nigéria são dois dos países abastecidos de sal marinho brasileiro.
O chefe da Unidade Regional de Fortaleza da Antaq (UREFT), Roni Peres, afirmou que a instalação é importante para o Rio Grande do Norte e para o Brasil. “O arrendamento é um passo importante para o terminal ser mais atrativo e aumentar a movimentação, com eficiência na prestação de serviço.” A UREFT também atua no Rio Grande do Norte.
Prazo para envio de contribuições
Os interessados ainda poderão enviar suas contribuições à Antaq até às 23h59 do dia 26 de agosto, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
