A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresentou e debateu, nesta quinta-feira (7), o projeto de concessão do Terminal de Contêineres Santos 10 (Tecon Santos 10), na Câmara dos Deputados.
O secretário Especial de Licitações e Concessões da ANTAQ, Ygor di Paula, representou a Agência na reunião técnica da Subcomissão Especial das Obras do Túnel Santos-Guarujá, da Comissão de Viação e Transportes.
O leilão do megaterminal, que será o maior da história portuária brasileira, deve criar as condições para que o Porto de Santos (SP) se torne um hub para toda a América Latina. Além disso, o empreendimento é essencial para atender à demanda de movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral no complexo portuário.
O projeto já passou por audiência pública, no âmbito da ANTAQ, e pela avaliação do Ministério de Portos e Aeroportos. Desde junho, os documentos estão em análise no Tribunal de Contas da União. A expectativa é que o leilão seja realizado no final de 2025.
Os investimentos previstos para o terminal totalizam R$ 5,6 bilhões, ao longo de 25 anos, abrangendo tanto intervenções na área arrendada quanto em áreas comuns do porto organizado, incluindo dragagens da área de manobra e dos berços de atracação do novo terminal. Esses recursos podem viabilizar um crescimento de 50% na capacidade do porto.
Ao lado de outras medidas que estão sendo adotadas, como a concessão do canal de acesso ao porto e a construção do túnel subaquático ligando Santos a Guarujá, o Tecon Santos 10 cria as condições para a cidade paulista se tornar um hub port para a América Latina, com um megaterminal capaz de receber grandes volumes de carga que serão despachadas em seguida para portos menores espalhados pelo continente.
Túnel Santos-Guarujá
Outro tema abordado na reunião técnica foi o projeto de construção do Túnel Santos-Guarujá. Os documentos jurídicos da ligação subaquática foram aprovados pela ANTAQ no final do ano passado.
Nesse empreendimento, compete à ANTAQ ficar atenta aos possíveis impactos na operação do Porto de Santos desde a fase de planejamento até a execução da obra do túnel. Essa responsabilidade foi definida em Acordo de Cooperação Técnico (ACT), firmado no início de 2024, entre a Agência, o Ministério de Portos e Aeroportos, o governo do Estado de São Paulo, a Autoridade Portuária de Santos (APS) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP).
A modelagem do projeto envolve os serviços públicos de planejamento, construção, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração do túnel, que devem beneficiar 2 milhões de pessoas. A previsão de investimentos é de R$ 6 bilhões.
