A Antaq publicou, por meio de comunicados relevantes, no Diário Oficial da União, uma série de regras necessárias para a continuidade dos Leilões Nos 1 e 2/2020 devido à pandemia da COVID 19. O objetivo é garantir a proteção da integridade de todos, em observância às regulamentações estadual e municipal vigentes em São Paulo e às recomendações do Ministério da Saúde.
Os leilões são referentes ao arrendamento de duas áreas no Porto de Santos (STS14 e STS14A), destinadas à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente celulose. A sessão pública dos leilões acontecerá em 28 de agosto, na B3, às 10h, na capital paulista.
Uma das medidas presentes nos comunicados relevantes é a dilação do horário de recebimento dos envelopes dos proponentes com os documentos exigidos. Agora a entrega poderá ser feita em 24 de agosto, das 10h às 14h, nas dependências da B3, na Praça Antonio Prado nº 48, Centro, São Paulo – SP.
Sessão Pública do Leilão
Será assegurado o acesso ao recinto no qual acontecerá a Sessão Pública do Leilão, a, no máximo, três pessoas por proponente, seja esta individual ou consórcio, quantidade esta que representa a totalidade dos presentes em nome da proponente e de sua participante credenciada. É obrigatória a presença de ambos para que seja possível a prática de todos os atos previstos nos editais pela proponente.
Somente será autorizada a entrada de público geral, imprensa e demais interessados após a entrada das pessoas em nome da proponente e da participante credenciada. “Para garantir a total e irrestrita publicidade da Sessão Pública do Leilão, todos os atos serão transmitidos ao vivo, via streaming, a partir do horário determinado para o seu início, conforme o Anexo 4 – Cronograma da Licitação, no site http://www.tvb3.com.br, bem como no Canal da B3 no YouTube”, ressalta o comunicado relevante.
A Antaq recomenda, fortemente, o não comparecimento à sessão de quaisquer pessoas que integrem os grupos de risco para a COVID-19. É obrigatória a utilização de máscara durante todo o período de permanência nas dependências da B3. A B3 disponibilizará máscaras e álcool em gel a todos os presentes.
Com o intuito de manter o distanciamento seguro, os presentes deverão permanecer sentados nos locais previamente designados com espaçamento de 1,50m entre os assentos, evitando o deslocamento durante a sessão.
Serão disponibilizados microfones, um para cada participante credenciada da proponente, para comunicação com o diretor da sessão pública, quando aplicável, cujo compartilhamento é vedado. Excepcionalmente, não será realizada qualquer solenidade coletiva, tais como cerimônia de batida de martelo, fotos, coletiva de imprensa, dentre outros.
É vedado o acesso de pessoas sintomáticas, assim consideradas aquelas que apresentarem tosse, febre ou outros sintomas, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Será aferida a temperatura de todas as pessoas no momento do credenciamento in loco, sendo consideradas em estado febril aquelas que apresentarem temperatura igual ou superior a 37,5°C.
Dúvidas
Todos os presentes deverão respeitar o distanciamento seguro indicado no chão do local e evitar tocar olhos e boca, bem como o compartilhamento de objetos. Dúvidas adicionais poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação via cpla@antaq.gov.br e à B3 via leiloes@B3.com.br, bem como por telefone: (11) 2565-6500.
