O órgão de gestão de mão de obra do porto organizado de Santos completa 25 anos nesta sexta-feira (15). A diretoria do Ogmo Santos ressalta a importância do órgão para o setor portuário e vê como desafio a adaptação às mudanças legais. Em razão da pandemia de Covid-19, o Ogmo santista está voltado para a implementação da medida provisória 945/2020, que determinou medidas especiais e temporárias que devem ser adotadas para evitar a disseminação do vírus, sem impactar nas atividades portuárias, consideradas essenciais. O Ogmo Santos destaca que, durante esse momento delicado para a atividade portuária, tem alertado os trabalhadores sobre a importância da prevenção e segurança mesmo fora do ambiente de trabalho.
Além das ações previstas em lei, o Ogmo tem distribuído kits com máscaras de pano e vem realizando capacitações visando a formação de parcela dos trabalhadores em múltiplas funções para que as demandas do porto sejam atendidas “Esta gestão tem orgulho de fazer parte desta história e deste momento onde o Ogmo Santos completa 25 anos e se consolida parte importante da atividade do maior porto da América Latina. Trouxemos mudanças, mas, sobretudo, evoluções para oferecer cada vez melhores condições de trabalho ao trabalhador portuário, além de oferecer profissionais capacitados para atender às ofertas de emprego”, afirmou o diretor-executivo do Ogmo Santos, Evandro Pause.
O Ogmo santista se considera o principal elo entre o operador portuário e o trabalhador portuário avulso. Declarado de utilidade pública pela Lei 8.630/1993 e mantido pela Lei 12.815/2013, o órgão tem papel de administrar e fornecer profissionais treinados, capacitados e habilitados para os operadores portuários em Santos. Em dezembro de 1994, uma comissão de operadores portuários do então recém-criado Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), elaborou o regimento interno e providenciou o registro do estatuto social para a implantação do Ogmo Santos. Criado em 15 de maio de 1995, na sede da Associação Profissional das Entidades Estivadoras de Santos (Apees), o Ogmo de Santos veio no contexto de privatização de parte da infraestrutura portuária, em detrimento do modelo anterior de exploração estatal, e passou a ser parâmetro para a criação das demais entidades do gênero no país.
A ideia por trás da criação do Ogmo Santos foi centralizar e unificar a gestão da mão de obra portuária avulsa em uma única entidade, em substituição ao modelo de controle e distribuição dos trabalhos anteriormente realizados pelos sindicatos laborais, sem retirar dos operadores portuários a responsabilidade efetiva, inclusive de supervisão e pagamento, pela mão de obra que utilizam na execução das operações portuárias realizadas dentro do porto organizado. A segurança e a saúde do trabalhador portuário também passaram a ter destaque nesse contexto.
Em 2006, diante do cenário de profissionalização da gestão de mão de obra e e da informatização da escalação, foi extinta a “parede” — centenário modo de distribuição de trabalhos no cais santista. O projeto foi finalizado em dezembro de 2005, com implementação de três postos de escalação distribuídos ao longo do cais santista. Ao final de 2018, o órgão lançou o aplicativo Ogmo Santos Digital, disponível para sistemas Android e iOS. A ferramenta deu início a uma série de ações voltadas a melhorar a rotina dos trabalhadores portuários avulsos. O trabalhador passou a ter, com maior facilidade e praticidade, acesso aos mesmos serviços já disponíveis no site do Ogmo, como solicitação de documentos, informações sobre a escala, eventos e recados.
Em 2019, foi lançada a Escala Digital, projeto que passou a oferecer um meio adicional e remoto de escalação, possibilitando aos trabalhadores o acesso aos trabalhos ofertados pelo aplicativo ou site do Ogmo. “A escala remota trouxe diversos benefícios aos trabalhadores, que além de poder conhecer os trabalhos disponíveis, e se escalar de onde estiver, viabilizou também maior uniformidade na distribuição dos trabalhos entre os trabalhadores”, disse Pause. O diretor explicou que a medida reforça os esforços que o órgão tem mantido para acompanhar a evolução tecnológica, trazendo mais facilidades e conforto ao trabalhador portuário, que agora poder se escalar de onde estiver.
