A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abre no próximo dia 18 de agosto a consulta pública para o futuro arrendamento da área STS 53, que fica no bairro de Outeirinhos, margem direita do Porto de Santos. O local está destinado para um terminal de dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (10).
A consulta receberá contribuições até o dia 1º de outubro. Interessados poderão apresentar suas sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização do certame licitatório. No site da Antaq, haverá um link pelo qual poderá ser preenchido formulário para participação no processo.
A área do STS 53 está localizada em região destinada à movimentação de granéis sólidos minerais, de acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos.
As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/
O formulário para participação no processo estará em https://www.gov.br/antaq/pt-br
Também haverá audiência pública, etapa que integra o período de consulta, mas ainda não foram definidos data, horário e local e mesmo se ser será presencial ou semipresencial (com possibilidade de participação por meio da internet). Esta última condição vai depender das restrições impostas pela pandemia.
