Atualmente em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, vai equilibrar a matriz de transportes brasileira, incentivar a indústria e, de quebra, reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera. Estes são alguns dos benefícios da medida, que foi discutida na sexta-feira (20) em audiência pública da Casa.
“A BR do Mar constituirá grande avanço na cabotagem brasileira, realmente vai incentivar. Isso não é um chute, a gente tem essa percepção em função das conversas que a gente tem com o mercado. São novos entrantes interessados em operar cabotagem, segmentos da indústria que hoje não trabalham cabotagem e pretende trabalhar”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Com o projeto, será possível incentivar a concorrência, criar rotas e reduzir custos. Entre outras metas, o MInfra pretende ampliar o volume de contêineres transportados, por ano, de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs em 2022, além de ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.
MEIO AMBIENTE – No debate, convocado pelo relator do projeto, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, destacou que o Br do Mar tem o poder de reduzir da emissão de gases poluentes em comparação com as demais alternativas logísticas.
“A cabotagem é uma alternativa logística que traz grandes vantagens para nossas cadeias. Podemos reduzir custos de frete em até R$ 1.7 bilhão por ano e o montante final, precificado com as vantagens sociais, econômicas e ambientais, nós estamos falando em um potencial de redução nos custos no valor de R$ 3 bilhões anuais”, reforçou o secretário.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
