Sob o impacto da pandemia, além de políticas de curto prazo como o aumento do investimento governamental e a expansão do consumo das famílias, a China tem promovido reformas e abertura de negócios como medidas para a estabilização da economia. No dia 21 de julho, o Escritório Geral do Conselho de Estado emitiu uma circular para melhorar o ambiente de negócios e atender melhor as entidades do mercado. Os principais aspectos enfatizados estão listados abaixo:
1) Melhora da conveniência para investimento e construção
De acordo com o site do governo chinês, a aprovação da pré-construção de projetos de investimento deve ser otimizada e remodelada. Os departamentos locais devem avaliar e examinar os programas preliminares uma vez e dar feedback em conjunto, após o envio de relatórios relevantes pelos contratados do projeto, a fim de acelerar sua implementação.
A revisão de todo o processo de projetos de construção online deve ser agilizada. Antes do final deste ano, serviços de aprovação com normas e taxas claras devem ser fornecidos online, cobrindo permissão administrativa, registro, avaliação e revisão, serviços intermediários e serviços municipais.
2) Simplificação dos processos e condições de aprovação da produção e operação de empresas
O limiar de entrada no mercado deve ser reduzido ainda mais para projetos de construção, educação, serviço médico e esportes, entre outros. De acordo com a circular, barreiras excessivas quanto à qualificação da empresa, fundos, proporção de estoque, pessoal e localização devem ser removidas imediatamente.
Haverá ainda a redução de custos para pequenas e microempresas, com o corte de taxas e encargos de comissão.
3) Otimização do ambiente de negócios para comércio exterior e investimento
Para aumentar a eficiência do desembaraço aduaneiro das importações e exportações, as empresas deverão apresentar uma “declaração pré-chegada”. Essa declaração é feita com antecedência e permite que a inspeção e liberação sejam concluídas assim que as mercadorias chegarem a uma zona de vigilância aduaneira.
A circular enfatizou a expedição da solução de “janela única”, agora usada na aplicação da lei para liberação alfandegária nos portos, para outros “links” de comércio internacional, como logística portuária e serviços relacionados.
Enquanto isso, enfatizou a remoção de mais barreiras operacionais e de investimento para empresas de comércio exterior e de investimento estrangeiro, como a oferta de autorizações para todas as cidades, de nível de prefeitura e acima, do país de registrar empresas de investimento estrangeiro.
4) Redução dos limiares de emprego e empreendedorismo
A circular enfatizou a mobilidade de talentos e o emprego flexível, exigindo esforços para obter a verificação inter-regional de títulos profissionais até o final de junho de 2021. As condições de emprego de algumas indústrias, como motoristas de carga e veterinários, devem ser otimizadas.
Apelou os esforços para acelerar a avaliação das políticas liberadas relativas ao acesso e supervisão de novos formulários de negócios, acrescentando que suprimentos como cenários de aplicação devem ser aumentados para novos formulários, incluindo de Veículo Conectado Inteligente.
Além disso, a circular destacou que, sob a premissa de garantir segurança e qualidade médica, as restrições ao diagnóstico e tratamento pela Internet devem ser ainda mais relaxadas, e serviços médicos qualificados na Internet devem ser incluídos no escopo de reembolso do seguro médico.
5) Promoção da qualidade e eficiência de serviços relacionados aos negócios
A circular afirmava claramente que restrições deveriam ser relaxadas nos locais onde as pequenas e microempresas se registravam e operavam, e uma série de medidas deve ser adotada para facilitar o começo e a operação de negócios.
Afirmou, também, que os serviços fiscais devem ser aprimorados continuamente. Até o final de 2020, as faturas de imposto sobre valor agregado devem estar online e os principais serviços tributários também devem ser oferecidos online.
6) Melhora do mecanismo de longo prazo para otimizar ambiente de negócios
O mecanismo de longo prazo para melhora do ambiente de negócios deve ser aprimorado, através da construção e refino de sistemas de avaliação de políticas, da criação de mecanismos regulares de comunicação entre governos e empresas, e fortalecimento da entrega de políticas preferenciais para as empresas, disse a circular.
Fonte: www.gov.cn
