Seguindo anúncio feito pelo governo federal brasileiro na última semana, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir a zero o imposto de importação de alguns alimentos. Órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Camex derrubou as taxas dos já anunciados produtos – azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas alimentícias, café, carnes e açúcar – e aumentou a quota do óleo de palma que pode entrar no Brasil com imposto zero, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses.
A redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo condições dignas de subsistência à população, de acordo com avaliação do comitê divulgada pelo Mdic. A pasta afirma que, com a maior oferta dos produtos com impostos zerados, a decisão também busca inibir a alta de preços, ou seja, a inflação.
A medida aprovada pelo Gecex entra em vigor nesta sexta-feira (14). Ela se refere a alguns tipos de alimentos ou Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM): carnes desossadas bovinas congeladas (NCM 0202.30.00), café torrado, não descafeinado, exceto em capsulas (NCM 0901.21.00), café não torrado, não descafeinado, em grão (NCM 0901.11.10), milho em grão, exceto para semeadura (NCM 1005.90.10), massas (NCM 1902.19.00), bolachas e biscoitos (NCM 1905.90.20), azeite de oliva extravirgem (NCM 1509.20.00), óleo de girassol (NCM 1512.11.10), açúcar (NCM 1701.14.00) e preparações e conservas de sardinhas (NCM 1604.13.10). A sardinha terá isenção de tarifa para uma quota de 7,5 mil toneladas.
Fonte: ANBA
