A comunidade portuária pode, a partir desta quarta-feira (18), contribuir para a elaboração dos editais e dos contratos de arrendamento de dois terminais do Porto de Santos. Ambos serão especializados na movimentação de celulose têm leilão previsto para abril do próximo ano.
O período de consulta pública aberto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) vai até as 23h59 de 1º de novembro. As contribuições, subsídios e sugestões servirão para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas necessárias para os arrendamentos.
Após esse trâmite, os estudos serão submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU). Uma vez autorizados os estudos, pela corte, será publicado o edital, o que deve ocorrer no início do ano que vem, segundo as expectativas do Ministério da Infraestrutura.
Os lotes a serem arrendados são o STS 14 e o STS14A. Ambos estão localizados na Ponta da Praia, onde hoje está o terminal de contêineres do Grupo Libra, que deixará o local.
A área do STS14 tem aproximadamente 31 mil metros quadrados e está localizada na região do antigo armazém 33. A capacidade estática estimada é de 97 mil toneladas e dinâmica de 2 milhões de toneladas ao ano.
Já o STS14A tem cerca de 35 mil metros quadrados e está localizado na região do antigo armazém 35, no Porto de Santos. A capacidade estática estimada é de 124 mil toneladas e dinâmica de 2,6 milhões de toneladas ao ano.
Contribuições
As contribuições da comunidade portuária serão recebidas exclusivamente através de formulário eletrônico disponível no site da agência reguladora, no endereço eletrônico da Antaq. Não serão aceitas contribuições enviadas por qualquer outra forma.
Imagens, mapas, plantas serão recebidas apenas pelo e-mail. É necessária a identificação do contribuinte. Também é possível ir até uma unidade da Antaq para contribuir.
As minutas jurídicas e os documentos técnicos dos dois arrendamentos também estão disponíveis no site da Antaq.
Fonte: A Tribuna
