Criar um modelo de gestão portuária menos burocrático e que dê maior celeridade a processos e investimentos é o grande sonho dos gestores e profissionais do setor. Ao mesmo tempo que alguns apontam a privatização dos complexos como melhor solução, a possibilidade de atuação conjunta entre o público e o privado não é descartada. Nesse segundo cenário, o governo ainda seria responsável pela gestão de áreas, pelo planejamento, pelas licitações e pelas arrecadações contratuais, enquanto uma empresa faria a administração dos serviços realizados dentro do Porto, como a manutenção do canal, perimetrais e distribuição elétrica, entre outros.
O tema foi abordado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no webinar As expectativas do mercado para a privatização dos portos, realizado na semana passada e mediado pelo coordenador do Centro de Estudos FGV Transportes, diretor de Relações Governamentais da Cargill e presidente do conselho da Associação Brasileira de Terminais Portuários presidente do conselho da Associação de Terminais de Portuários Privados (ATP); Ricardo Arten, CEO da Brasil Terminal Portuário (BTP) e conselheiro titular da Associação Brasileira de Terminais de Contêineres (Abratec), e Fabio Abrahão, diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES. Em comum, todos clamam pela desburocratização e pela manutenção das regras.
Ou seja, que o modelo de gestão público/privado não sofra alterações, caso contrário o complexo portuário seria visto com desconfiança pela insegurança jurídica. “Sou a favor de privatizar tudo, mas, lógico, tem que encontrar um modelo que equilibre e consiga dar segurança jurídica aos contratos atuais. E tem que estabelecer regras, porque as regras que você combinou no início têm que permear até o final para poder atrair investimentos, principalmente estrangeiros”, diz Arten.
Patrícia ressalta que cada porto tem um modelo a seguir, seja Landlord Port (gestão com o governo, como ocorre em Santos), Terminal de Uso Privado (TUP), privatização e IPO (oferta públicas de ações) – opção que o Governo não descarta para a Autoridade Portuária de Santos, ao abrir seu capital. Independentemente disso, ela defende que o processo tem que mudar. “Precisamos aumentar a eficiência dos condomínios portuários.
Quando digo eficiência, estou querendo dizer que precisamos viabilizar, em um tempo hábil, a manutenção dos canais, do acesso rodoferroviário, das dragagens de manutenções, proteções dos moles… Não só pensando nas atividades atuais, mas no crescimento consentâneo neste complexo logístico”, destaca a gestora. Patrícia ainda ressalta que as autoridades portuárias no País não conseguem fazer o trabalho de gestão e manutenção de forma eficiente. Modelos Enquanto Arten defende a privatização total, Patrícia cita o sucesso que foi o IPO no Porto de Roterdã, nos Países Baixos. Ela ressalta que nem todos os portos organizados, dos 37 que há País, geram dividendos.
Mas, entre os que geram, está Santos, Rio Grande (RS), Paranaguá (PR), Itaguaí (RJ), Rio de Janeiro, Suape (PE), Itaqui (MA) e Vila do Conde (PA). “Para esses, talvez, o governo devesse pensar no modelo de IPO, para ainda permanecer no controle da administração e o acionista entrar com a parte profissional dessa administração”, indica. A representante da ATP destaca que não dá simplesmente para copiar um modelo europeu e achar que vai dar certo, pois cada país tem uma cultura e seus órgãos de controle. Entretanto, ressalta o caso de sucesso de Roterdã. Lá, o município permanece com parte das ações, outra fatia ca com o governo e o restante foi “pulverizado”. “Acho que foi a grande sacada do Porto de Roterdã.
Esse administrador do condomínio não visava o lucro, mas ser autossustentável, pois tem que gerar receita o suficiente para manter, de modo eficaz, todas essas estruturas que eu mencionei e ainda ser competitivo para atrair acionistas que sejam remunerados”, diz Patrícia.
Fonte: A Tribuna
