A consultoria holandesa Royal Haskonings iniciou os estudos para avaliação de potencialidade de participação privada para manutenção e operação das hidrovias do Tapajós e do Madeira. A medida faz parte de um memorando de entendimento assinado entre o Ministério da Infraestrutura (MInfra) e o Banco Mundial para colaboração na realização de avaliações técnicas, visando melhorar a eficiência da logística de exportação e do desenvolvimento regional do Arco Norte, principalmente nos estados do Tocantins, Amazonas e Pará.
A primeira reunião entre as equipes do ministério e da consultoria aconteceu na semana passada. A avaliação vai definir aspectos como: lições internacionais aprendidas, análise de dados existentes, quadro regulamentar, capacidade das partes interessadas e modelagem financeira. A expectativa é que a conclusão dos trabalhos ocorra até fevereiro do ano que vem. Caso os estudos comprovem cenário econômico favorável para usuários, investidores e governo, uma das possibilidades para as hidrovias é a estruturação de um processo de parceria com o setor privado.
“O Brasil tem um potencial significativo para o transporte hidroviário interior. Entretanto, esse potencial não é totalmente utilizado, entre outros fatores, pelo baixo índice de investimentos. Nossa ideia é aumentar a participação privada nesse setor, com o intuito de desbloquear esse potencial”, avaliou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do MInfra, Diogo Piloni.
TAPAJÓS E MADEIRA
Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em 2019, foram transportadas 40,3 milhões de toneladas em todas as hidrovias brasileiras. Somente no Rio Tapajós, foram 10,9 milhões de toneladas (27%) e no Rio Madeira, 9 milhões de toneladas (22,4%), ou seja, quase 50% do volume total movimentado. Daí a importância de um processo de parcerias público-privadas (PPPs) na região.
