Começaram na segunda-feira (18/1), as rodadas de sondagem de mercado para o projeto de concessão dos Portos de Vitória/Vila Velha e Barra do Riacho, administrados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Este é o primeiro projeto de desestatização de portos públicos no Brasil.
Estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sob a coordenação do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a iniciativa foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 9.852/2019. O objetivo é transferir para a iniciativa privada a gestão das infraestruturas e áreas públicas, trazendo melhorias operacionais e na qualidade dos serviços prestados, além de mais agilidade e capacidade de realizar investimentos.
Ao longo do mês, serão realizadas reuniões com players, associações e entidades para colher contribuições do mercado e tratar temas relevantes para a formatação do projeto, tais como aspectos financeiros, plano de exploração portuária e cronograma, bem como os trâmites do processo licitatório, de forma a garantir transparência, competitividade e o resultado mais justo à sociedade, além de obter contribuições para melhorias no projeto.
As rodadas de sondagem estão sendo realizadas simultaneamente à consulta pública, aberta em 28 de dezembro de 2020. Os documentos estão disponíveis para análise e envio de contribuições até 10 de fevereiro. A audiência pública virtual, aberta ao público, será realizada no dia 4 de fevereiro às 15 horas, e será transmitida neste link.
Portos de Vitória e Barra do Riacho
Com 14 berços de atracação, o Porto de Vitória tem 1.350 m² de área e registrou movimentação de 7 milhões de toneladas em 2019. Já Barra do Riacho possui 860 mil m² de área, das quais 522 mil m² são greenfield, dois berços de atracação de terminais de uso privado, e movimentou oito milhões de toneladas em 2019, principalmente de madeira, celulose e combustíveis.
O projeto prevê contrato de 35 anos, com estimativa de R$ 1,3 bilhão em investimentos ao longo do contrato. A previsão é de que o leilão seja realizado em novembro deste ano.
