Começou na quarta-feira (6/1) a consulta pública para a prorrogação antecipada do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA). Por meio da Audiência Pública nº 12/2020, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) busca colher sugestões e contribuições visando ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação da vigência contratual.
O período para envio de contribuições segue até às 18 horas do dia 19 de fevereiro (horário de Brasília). A sessão pública será realizada em 3 de fevereiro deste ano, por meio digital.
A Ferrovia Centro-Atlântica S.A. obteve a concessão da Malha Centro-Leste – pertencente à extinta Rede Ferroviária Federal S.A. – no leilão realizado em junho de 1996. A outorga desta concessão foi efetivfada pelo Decreto Presidencial de 26 de agosto de 1996, publicado no Diário Oficial da União do dia posterior. A empresa iniciou a operação dos serviços públicos de transporte ferroviário de cargas em setembro de 1996.
Entre os principais benefícios esperados com a prorrogação, por mais 30 anos, do contrato de concessão atual – que terminará em 31 de agosto de 2026 – estão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e aumento de capacidade, bem como a própria antecipação desses investimentos, que somente ocorreriam a partir de 2027, com uma nova concessão.
Além disso, no processo de prorrogação antecipada da concessão poderão ser adicionados como obrigação por parte da concessionária novos investimentos na própria malha ou em outras intervenções na malha ferroviária nacional (investimentos cruzados) como alternativa à parte do valor de outorga a ser paga à União.
Ferrovia Centro-Atlântica S.A.
As principais mercadorias movimentadas pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A. em 2019 foram soja em grão, minério de ferro, açúcar, milho, calcário siderúrgico, bauxita e enxofre, entre outras, totalizando quase 30 milhões de toneladas úteis.
A malha ferroviária da Centro-Atlântica S.A. possui 7.215 quilômetros de extensão, quase toda em bitola métrica – apenas 130 quilômetros em bitola mista – cruzando os estados de Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Goiás, além do Distrito Federal.
A prorrogação antecipada da Ferrovia Centro-Atlântica foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 9.059, de 25 de maio de 2017.
