O Ministério da Infraestrutura deverá licitar 39 terminais portuários entre 2020 e 2022, totalizando R$ 10,7 bilhões de investimentos com novos arrendamentos em 11 estados. Em 2020, já foram licitados quatro terminais – dois em Santos, um em Vila do Conde (PA) e um Mucuripe (CE) – e outros quatro vão a leilão até dezembro: veículos em Paranaguá (PR), líquidos em Maceió (AL) e dois em Aratu (BA) para minério e granel vegetal.
Para 2021, estão previstos 20 terminais, dos quais oito já terão edital este ano, sendo quatro de granéis líquidos em Itaqui (MA), um de farelo de soja em Macapá (AP), um de granel vegetal em Mucuripe (CE), um de açúcar em Maceió (AL) e um de toras de madeira em Rio Grande (RS).
“Esses oito serão licitados no primeiro trimestre de 2021, junto com um terminal salineiro no Rio Grande do Norte e dois de combustíveis em Santos. No segundo semestre, serão leiloados dois terminais em Vila do Conde (granéis minerais e líquidos), cinco em Paranaguá (combustível, açúcar e três de líquidos), um de combustíveis em Mucuripe (CE) e um de líquidos em Maceió”, diz Diogo Piloni secretário nacional de portos e transportes aquaviários do Ministério da Infraestrutura (Minfra).
Carteira de 2022
A carteira de 2022 inclui 11 terminais em Ipojuca (PE), Itaqui (MA), Maceió (AL), três em Santos, Rio Grande (RS), dois em Itaguaí (RJ), Rio de Janeiro e Imbituba (SC). “Os terminais já licitados entre 2019 e 2020 somam R$ 2 bilhões de investimentos. Entre 2021 e 2022 serão mais R$ 8,7 bilhões. O total dos dois períodos é de R$ 10,7 bilhões.”
De janeiro a agosto, o setor portuário movimentou 749,3 milhões de toneladas, crescimento de 3,71% em relação a 2019. Andrew M. Lorimer, CEO da empresa de estatísticas portuárias Datamar, diz que a importação no mercado de contêineres caiu 26% no segundo trimestre, pior resultado desde 2009 (-39%), mas vem numa recuperação em V, com altas a partir de julho.
Fernando Biral, presidente da Santos Port Authority (SPA), diz que a expectativa é de que o maior porto do país feche o ano com 145 milhões de toneladas, um novo recorde e alta de 10%. O desempenho é resultado de ações como clusterização de cargas, ocupação de novas áreas como o Sabóo – com três contratos de transição – e abertura para descarga direta de fertilizantes, mesma medida adotada na área ocupada pela Libra.
As áreas da Libra foram adquiridas em licitação pela Eldorado e pela Bracell para movimentação de até 5 milhões de toneladas de celulose. Os próximos leilões incluem dois terminais de granéis líquidos, na região da Alemoa, no primeiro semestre de 2021, com os maiores investimentos, da ordem de R$ 1,4 bilhão.
Visando a desestatização, a nova gestão equalizou o passivo com o fundo de pensão, concluiu a nova poligonal e um novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ). O plano prevê investimentos de R$ 9,7 bilhões nos próximos dez anos. A meta é elevar, até 2040, em 50% a capacidade para 240,6 milhões de toneladas.
Diogo Piloni, do Minfra, diz que a modelagem da Codesa, a cargo do consórcio liderado pela PWC, deve ir à consulta pública no fim de novembro. A de Santos está sendo desenvolvida pelo consórcio liderado pela DTA. O leilão da Codesa está previsto para 2021, e, na sequência, em 2022, serão Santos, São Sebastião e Itajaí, informa.
Renovações antecipadas
A Antaq também voltou a aprovar as renovações antecipadas depois da paralisação determinada pelo Tribunal de Contas da União até abril de 2020. Até dezembro de 2019, foram 19 contratos prorrogados antecipadamente. Caio Morel, consultor da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), afirma que se trata de um processo complexo, nem sempre com decisão favorável.
“Há ainda uma preocupação dos terminais de contêineres quanto ao movimento da Antaq de regular preços. O setor opera em regime de liberdade de preços, reafirmado na Lei 14.047de agosto de 2020 que alterou a Lei a Lei 12.815”, afirma Morel.
Em Itajaí, a APM Terminais aguardava a renovação antecipada, mas teve o pedido negado pela Antaq porque o contrato previa só 22 anos prorrogáveis por mais três. Aristides Junior, diretor superintendente da empresa, diz que manterá a operação até 2022 e disputará a licitação de todo o porto.
A Log-In renovou a concessão do Terminal de Vila Velha, no Porto de Vitória, por mais 25 anos, condicionada a investimentos de R$ 120 milhões em dois anos. “Vamos investir mais R$ 434 milhões até o fim do contrato”, diz Ilson Hulle, diretor de terminais.
Fonte e imagem: Valor Econômico
Foto em destaque: APM Terminals Itajaí
