A movimentação de cargas nos terminais portuários privados teve crescimento de 3,8% no primeiro semestre. O avanço, em comparação com igual período do ano passado, se deve principalmente ao bom desempenho no transporte de graneis líquidos e cargas conteinerizadas.
De acordo com dados compilados pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), o aumento das exportações de petróleo para a China e para Cingapura, além de carnes e produtos químicos orgânicos por contêineres, teve influência positiva no resultado. O maior crescimento ocorreu na região Norte do país, principalmente devido às novas rotas de escoamento de grãos.
Os números apontam de 19,8% em graneis líquidos no primeiro semestre e de 10,2% na movimentação de contêineres. Houve queda de 6,4% no transporte de cargas gerais e de 2,4% de graneis sólidos, sobretudo por causa do minério. “O setor portuário não sentiu tanto a crise”, afirma o presidente da ATP, almirante Murillo Barbosa. Para ele, a atividade nos portos sinaliza que o PIB pode ter um resultado “nem tão desastroso como se vinha imaginando” em 2020, devido às consequências econômicas da pandemia.
Apesar da crise, foram autorizados quatro novos projetos de terminais de uso privado (TUPs) de janeiro a junho, que somam investimentos de mais R$ 3,22 bilhões. Os terminais privados, localizados fora dos portos organizados, tiveram suas possibilidades ampliadas com a Lei 12.815 de 2013. Antes, eles só podiam movimentar majoritariamente cargas próprios e as cargas de terceiras eram apenas complementares. Com a nova legislação, essas diferenças foram eliminadas.
Desde então, os projetos de portos privados já totalizam R$ 43 bilhões e eles movimentam 60% da carga portuária brasileira, gerando 47 mil empregos diretos e indiretos. A ATP, que representa 29 empresas, já congrega 56 terminais sob sua guarida.
Mesmo com os avanços na legislação, o almirante Barbosa nota que a “liberdade de empreender” ainda encontra muitos obstáculos regulatórios. Ele menciona, como exemplos, normas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que obrigam operadores de terminais privados a mandar listas públicas de preços para a movimentação de cargas. O pior, segundo ele, é que essas listas são iguais em todo o território – não importa se a carga passa por um porto em Itajaí (SC) ou Manaus.
A ATP enfatiza sempre que os portos privados devem ter uma regulação mais suave e suas relações com clientes são totalmente empresariais, baseadas na livre negociação. É diferente de um porto público, com terminais arrendados, em que a infraestrutura de acesso e serviços como dragagem são executados pelo Estado. Nos TUPs, 100% do investimento é privado.
Fonte: Valor
