O navio MV Stellar Banner, carregado com minério da Vale, segue encalhado a aproximadamente 100 quilômetros da costa de São Luís (MA). Desde a última quarta-feira (26), a embarcação da classe VLOC (very large ore carrier) passa por uma operação complexa para evitar seu naufrágio. A Marinha instaurou um inquérito administrativo para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do incidente. Na avaliação do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), o toque do navio ocorreu quando o navio já estava sem prático, em uma área em que o serviço é facultativo.
A zona de praticagem do Maranhão, que abrange o Porto do Itaqui e os terminais da Alumar e da Ponta da Madeira, está dividida em dois trechos. A Normam-12 da Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha prevê que o primeiro trecho está compreendido entre o acesso ao canal varrido, nas proximidades da boia 1 até a boia 19. Os serviços nesse trecho da ZP estão disponíveis ao navegante em caráter facultativo e, pela norma, devem ser solicitados com antecedência. Já o segundo trecho está compreendido entre as proximidades da boia 19 e os terminais, sendo o serviço de praticagem de caráter obrigatório.
A norma da autoridade marítima também considera obrigatória a praticagem a partir do ponto situado a 2,3 milhas náuticas a Nordeste da boia 19, para navios com tonelagem de porte bruto (TPB) superior a 100 mil ou com calado igual ou superior a 11 metros. O navio, de propriedade do armador sul-coreano Polaris e registrado na bandeira das Ilhas Marshall, tem 340 metros de comprimento (LOA), 55 metros de boca, 21,5 metros de calado e 300.660 Dwt.
De acordo com a Capitania dos Portos do Maranhão, foram identificados dois vazamentos avante da embarcação. A Polaris explicou, na última quarta-feira (26), que um dos tanques sofreu alguns danos, mas ressaltou que todos os porões de carga se encontram intactos e que a situação está sob controle. A proprietária e operadora da embarcação informou ainda que o navio passa por inspeções para avaliação dos danos e uma empresa de resgate foi mobilizada para fins de contingência. Quatro rebocadores também foram deslocados para coletar mais informações e prestar apoio ao navio.
O governo do Maranhão informou que acompanha o caso desde a manhã de quarta-feira (26). “Em se tratando de evento no mar, a competência de coordenação administrativa compete à Marinha, assim como investigações. Quanto a possíveis vazamentos, a secretaria de estado do meio ambiente manterá monitoramento e vigilância. O governo do estado está em permanente contato com a Marinha e com as empresas privadas responsáveis pelo navio”, diz a nota.
A embarcação sofreu avaria na proa após deixar o terminal marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís (MA), na noite de segunda-feira (24), já fora do canal de acesso ao porto. As autoridades afirmam que os 20 tripulantes foram evacuados com segurança e que o comandante do navio adotou manobra de encalhe a cerca de 100 quilômetros da costa de São Luís. Até o momento, a Vale não informou nem o volume de minério nem a quantidade de combustível a bordo do navio, que tem capacidade para transporte da ordem de 300 mil toneladas de minério. Em nota, a mineradora informou que segue atuando com suporte técnico-operacional e colaborando com as autoridades marítimas.
Atualização — Na noite desta quinta-feira (27), a Vale reiterou que tem empenhado esforços e recursos para mitigar os possíveis impactos causados pelo incidente com o navio MV Stellar Banner, operado pela Polaris. Em nota, a companhia informou que adotou medidas de apoio técnico e logístico em conjunto com as autoridades marítimas e ambientais responsáveis, entre elas a solicitação à Petrobras da cessão de navios para recolhimento de vazamento de óleo (OSRV) para contenção de eventual vazamento de óleo, pedido que foi prontamente atendido. A Vale também obteve junto ao Ibama a autorização formal para o deslocamento das embarcações para a costa do Maranhão.
A empresa também contratou especialistas em salvatagem, adicionalmente à empresa contratada pela Polaris, para acelerar o plano de retirada do óleo da embarcação. A Vale disse que solicitou boias oceânicas offshore, que podem servir preventivamente como barreiras de contenção adequadas para mar aberto, caso necessário. A companhia também disponibilizou helicópteros para a movimentação de pessoal até o local em que o navio está encalhado.
