A quarta reunião de trabalho do Fórum de Defesa pela Manutenção da Autoridade Portuária Pública Municipal, ocorreu na tarde de terça-feira (19), na sede do Auditório da Superintendência do Porto de Itajaí.
Este encontro objetivou a discussão das sugestões e respostas enviadas ao e-mail do fórum, com base nas perguntas elaboradas a partir da Análise Técnica da UNIVALI (Universidade do Vale do Itajaí), sobre a hipótese de Desestatização do Porto de Itajaí.
Visando o deferimento da prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Delegação 08/1997 por, pelo menos, mais 25 anos, e na próxima semana, o Documento será apresentado junto ao Ministério da Infraestrutura (MINFRA), em Brasília com representantes da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Empresa de Planejamento e Logística (EPL), da Autoridade Portuária de Itajaí (SPI) e UNIVALI.
O Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, juntamente com o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, convidaram os representantes do Fórum Parlamentar Catarinense, os representantes da Comissão Parlamentar Mista de Acompanhamento aos Estudos do Programa de Desestatização do Porto de Itajaí, a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), a Assembléia Legislativa do Estado de SC (ALESC), e também os membros dos Órgãos da Administração Pública, Sociedade Civil Organizada (Entidades), do Terceiro Setor e Setor Produtivo, Classe dos Trabalhadores Portuários, para participar de forma presencial ou através da plataforma online.
O Documento divulgado está estruturado com base nos principais aspectos da apresentação elaborada pelo Governo Federal (Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários -SNPTA), no dia 25 de agosto deste ano, em sessão na sede da Câmara de Vereadores de Itajaí e nas sugestões feitas ao Relatório apresentado na 3ª Reunião do Fórum, realizado no dia 04 de outubro, assim como esclarecimentos de dúvidas e questionamentos surgidos desde então.
“Esse comprometimento com a cidade de Itajaí para com o Porto, ocorre desde 1995 quando Itajaí realmente abraçou e conseguiu esse movimento pela municipalização, acredito piamente ser um diferencial dos demais portos e o principal motivo de sucesso desses 25 anos”, pontua o Superintendente do Porto de Itajaí, Fabio da Veiga.
O Documento enfatiza a movimentação no Porto desde a sua municipalização, onde gerou R$ 120 bilhões em arrecadação de impostos federais, segundo os dados levantados por especialistas, a Autoridade Portuária é responsável pelo maior montante de investimentos no decorrer deste período. Os indicativos ainda apontam, que a Superintendência do Porto de Itajaí desembolsou R$ 530 milhões, enquanto o Governo Federal proporcionou R$ 430 milhões em recursos federais, e outros R$ 5 milhões da iniciativa privada foram investidos no Complexo Portuário de Itajaí. A análise também servirá como base para a Audiência Pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal agendada para a próxima terça-feira (26), em Brasília.
“O município de Itajaí, juntamente com este Fórum em Defesa da Autoridade Portuária Pública Municipal, e toda equipe da Univali que apresentaram os devidos estudos, demonstraram significativa contribuição para o Brasil. Nós estamos concretizando um estudo aprofundado e detalhado, com os resultados reais e verdadeiros do nosso porto, adquirido ao longo desses anos. Estamos fundamentando todo um estudo e proposta, sobre a importância da manutenção da Autoridade Portuária em manter-se como Pública Municipal, com dados concretos e objetivos. Tudo que nós reunimos até agora através de relatórios, será encaminhado a todos os integrantes que representam o Fórum Parlamentar Catarinense, sendo todos os 16 Deputados Federais e 3 senadores catarinenses, visto que teremos uma Audiência Pública muito em breve”, informa o Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.
O estudo defende a permanência da autonomia do Porto de Itajaí, e a manutenção da Autoridade Portuária Pública para todo o Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes. O modelo utilizado em defesa, corresponde a 90% dos portos em todo o mundo como nos portos da Europa, EUA e Ásia.
“A apresentação da Análise Técnica foi declarada recentemente durante a realização da 3ª reunião do Fórum (04/10), com base nos estudos desenvolvidos, algumas perguntas e colaborações foram elaboradas, portanto o nosso objetivo é realizar essa complementação, eventualmente tirar dúvidas e de acordo com a metodologia da Prefeitura e Autoridade Portuária, fazer essa prorrogação e assim para levarmos à Brasília”, conclui o Coordenador dos Trabalhos de Escritório de Projetos da Univali, Prof. e Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior.
