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ANTAQ publica portaria sobre processos administrativos

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ANTAQ realizará consulta e audiências públicas sobre arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca

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ANTAQ participa de reunião da CLI/AEB para debater infraestrutura portuária para escoamento de grãos

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Os termos de liberação de operação (TLOs) foram publicados na terça-feira (14), no DOU A ANTAQ publicou dois Termos de Liberação de Operação (TLO), na terça-feira (14), no Diário Oficial da União. As autorizações estão na seção 1, página 273 do DOU. Um dos termos permite a empresa J. F. de Oliveira Navegação LTDA a …

A ANTAQ publicou, nesta quarta-feira (8), Portaria nº 187/2020-DG/ANTAQ (SEI nº 1080277), no Diário Oficial da União, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) na ANTAQ. Segundo o texto normativo, fica restabelecida a fluência normal dos prazos processuais dos processos administrativos junto à Agência, retomando-se o fluxo normal dos prazos a partir da publicação desta Portaria, …

Onze ativos de infraestrutura de transportes foram qualificados para arrendamento, em junho deste ano, dentro do Programa de Concessões do Governo Federal, dentre eles, o Terminal Salineiro 30e Areia Branca (Porto-Ilha), com previsão para ser finalizado no segundo semestre de 2021. Como parte do processo, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) promoverá consultas e …

Maior parte dos recursos foi destinada a projetos novos destinados ao setor, entre eles reparo e construção de embarcações, apoio portuário, cabotagem e estaleiros O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou o repasse de R$ 757,2 milhões para projetos destinados ao setor naval, entre eles reparo e construção de embarcações de apoio …

O Comitê de Gestão do Teletrabalho (CGT) da ANTAQ divulgou, nesta semana, relatório trimestral – janeiro a março de 2020. O levantamento mostra um considerável ganho de produtividade dos servidores da Agência que participam do Programa de Gestão por Resultados da instituição nas modalidades teletrabalho, semipresencial ou por tarefas. O relatório traz informações acerca das …

Durante o encontro, foram apresentadas proposições para ampliar a capacidade de escoamento de cargas do agronegócio para os mercados internacionais Exportações do Agronegócio via portos paraenses e formação de portos concentradores de cargas regionais foi o tema da reunião realizada na última quinta-feira (18) por videoconferência pela Comissão de Logística Integrada da Associação de Comércio Exterior …

ANTAQ realizou, na última quinta-feira (18), audiência pública virtual para obter contribuições para proposta de resolução normativa que dispõe sobre a realização de Análise de Impacto Regulatório – AIR e de Avaliação de Resultado Regulatório – ARR pela Agência. Os interessados puderam se manifestar por vídeo, áudio ou via aplicativo “WhatsApp”. A participação pôde ser …

Portaria também suspende a fluência dos prazos processuais até o mesmo dia A ANTAQ manterá o fechamento provisório do protocolo físico e prorrogará a suspensão da fluência dos prazos processuais até 5 de julho. A decisão foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União. Isso aconteceu devido à necessidade de estabelecer medidas de …