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DIRETORIA DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ RECEBE A VISITA DE REPRESENTANTES DA MADA ARAÚJO ASSET MANAGEMENT LTDA
Ofertando 44 mil contêineres (TEUs) para o Novo Edital de Arrendamento Transitório do Porto de Itajaí, a empresa tem até o dia 06 para apresentar documentação na sede ANTAQ Nesta quinta-feira, 05, o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, acompanhado pelo Vice- Prefeito de Itajaí, Marcelo Sodré, juntamente com os membros de Diretoria da Autoridade …
ANTAQ autoriza empresas a operarem terminais em Belém e Manaus
Os termos de liberação de operação (TLOs) foram publicados na terça-feira (14), no DOU A ANTAQ publicou dois Termos de Liberação de Operação (TLO), na terça-feira (14), no Diário Oficial da União. As autorizações estão na seção 1, página 273 do DOU. Um dos termos permite a empresa J. F. de Oliveira Navegação LTDA a …
ANTAQ publica portaria sobre processos administrativos
A ANTAQ publicou, nesta quarta-feira (8), Portaria nº 187/2020-DG/ANTAQ (SEI nº 1080277), no Diário Oficial da União, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) na ANTAQ. Segundo o texto normativo, fica restabelecida a fluência normal dos prazos processuais dos processos administrativos junto à Agência, retomando-se o fluxo normal dos prazos a partir da publicação desta Portaria, …
ANTAQ realizará consulta e audiências públicas sobre arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca
Onze ativos de infraestrutura de transportes foram qualificados para arrendamento, em junho deste ano, dentro do Programa de Concessões do Governo Federal, dentre eles, o Terminal Salineiro 30e Areia Branca (Porto-Ilha), com previsão para ser finalizado no segundo semestre de 2021. Como parte do processo, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) promoverá consultas e …
FMM destina R$ 757 milhões para projetos do setor naval e aprova orçamento para 2021
Maior parte dos recursos foi destinada a projetos novos destinados ao setor, entre eles reparo e construção de embarcações, apoio portuário, cabotagem e estaleiros O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou o repasse de R$ 757,2 milhões para projetos destinados ao setor naval, entre eles reparo e construção de embarcações de apoio …
Relatório da ANTAQ aponta ganho de produtividade dos servidores em teletrabalho
O Comitê de Gestão do Teletrabalho (CGT) da ANTAQ divulgou, nesta semana, relatório trimestral – janeiro a março de 2020. O levantamento mostra um considerável ganho de produtividade dos servidores da Agência que participam do Programa de Gestão por Resultados da instituição nas modalidades teletrabalho, semipresencial ou por tarefas. O relatório traz informações acerca das …
ANTAQ participa de reunião da CLI/AEB para debater infraestrutura portuária para escoamento de grãos
Durante o encontro, foram apresentadas proposições para ampliar a capacidade de escoamento de cargas do agronegócio para os mercados internacionais Exportações do Agronegócio via portos paraenses e formação de portos concentradores de cargas regionais foi o tema da reunião realizada na última quinta-feira (18) por videoconferência pela Comissão de Logística Integrada da Associação de Comércio Exterior …
ANTAQ realizou audiência pública virtual
ANTAQ realizou, na última quinta-feira (18), audiência pública virtual para obter contribuições para proposta de resolução normativa que dispõe sobre a realização de Análise de Impacto Regulatório – AIR e de Avaliação de Resultado Regulatório – ARR pela Agência. Os interessados puderam se manifestar por vídeo, áudio ou via aplicativo “WhatsApp”. A participação pôde ser …
ANTAQ mantém fechamento do protocolo físico até 5 de julho
Portaria também suspende a fluência dos prazos processuais até o mesmo dia A ANTAQ manterá o fechamento provisório do protocolo físico e prorrogará a suspensão da fluência dos prazos processuais até 5 de julho. A decisão foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União. Isso aconteceu devido à necessidade de estabelecer medidas de …
