O diretor da ANTAQ participou do painel sobre o papel da hidrovia como matriz de transporte para a Região
Tokarski: Número de autorizações de instalações portuárias no Norte do País cresceu significativamente nos últimos anos. Fotos CCS/ARI/ANTAQ.
O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski, destacou a importância das hidrovias para a logística de transporte de passageiros e cargas na Região Norte, ao palestrar no painel sobre o papel da hidrovia como matriz de transporte na Região. O painel transcorreu no segundo dia do evento Norte Export, que está sendo realizado de 28 a 29 de setembro, em Macapá (AP).
Além do diretor da ANTAQ, participaram do painel o diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Batista, e o presidente do Conselho Nacional de Praticagem – Conapra, Ricardo Falcão. O painel foi apresentado pelo presidente do Conselho do Nordeste Export, Aluisio Sobreira, e mediado pelo representante do Conselho do Norte Export, Larry John Rabb Carvalho.
Abrindo o painel, o diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, apresentou os números Agência sobre as instalações portuárias e a navegação na Região Amazônica. Segundo o diretor, a extensão das vias comercialmente navegadas do país caiu nos últimos anos, com destaque para a Região Amazônica, onde estão concentradas mais de 80% das hidrovias brasileiras. Mas, em contrapartida, o número de autorizações de instalações portuárias cresceu significativamente no Norte do país.
Segundo Tokarski, nos quatro levantamentos feitos pela Agência sobre a extensão das vias economicamente navegadas, o conjunto das regiões hidrográficas vem apresentando decréscimo na sua extensão, sendo a exceção a região hidrográfica do Tocantins-Araguaia, que na comparação entre o primeiro levantamento, realizado em 2010, e o último, em 2018, registrou crescimento de 36,3%. A via tinha 932 km de extensão e passou para 1.338 km.
Em relação à região hidrográfica amazônica, a extensão comercialmente navegada caiu de 16.797 km, em 2010, para 15.014 km, em 2018. Considerando todas as regiões hidrográficas do país, a queda foi de 11,2%. Ou seja, o Brasil tinha 20.955 km, de acordo com o primeiro levantamento, passando, em 2018, para 18.617 km, queda de 11,2%.
Em oposição a esses números, o diretor da ANTAQ informou que a participação dos portos do Arco Norte no escoamento da soja e do milho para exportação vem aumentando. Entre os anos de 2009 e 2018, a participação dos portos do Norte nas exportações dos dois grãos saiu de 7 milhões de toneladas para 32 milhões de toneladas, representando crescimento de 464%.
Também em relação ao número de instalações portuárias outorgadas, houve um crescimento expressivo nos últimos anos na Região, segundo Tokarski. Conforme informou o diretor da ANTAQ, no período de 2013 a 2020, a Agência autorizou 50 instalações portuárias privadas (TUPs e ETCs) na Região Norte e mais 208 registros, representando R$ 2,5 bilhões em investimentos.
Em relação aos registros, que são uma regulação destinada a trazer para formalidade aqueles terminais menos estruturados e que ainda não têm o porte de um TUP ou uma ETC, Tokarski informou que, em apenas dois anos e meio, a Agência autorizou 71 registros no Amazonas, 118 no Pará, três no Acre, e seis no Amapá.
Especificamente sobre o Estado do Amapá, o diretor da ANTAQ informou que, após 2013, foram investidos em novas instalações privadas R$ 146 milhões, e mencionou a existência de mais um pedido para um novo TUP, que soma mais R$ 135 milhões em investimentos, além de várias outras consultas para instalação de novos terminais. “Realmente, essa região de Santana e Macapá está nos olhos de quem tem carga, principalmente da Região Central do Brasil, para sair com os seus produtos”, apontou o diretor.
Para Tokarski, o contraste entre o decréscimo no tamanho das vias comercialmente navegadas e o aumento do número de instalações portuárias na Região significa que o setor privado está investindo com vigor. “Mas, para termos uma maior segurança na navegação, especialmente na Região Norte, independente de governo, precisamos de uma política efetivamente integrada que garanta obras de balizamento, dragagem e derrocamento dos nossos rios”, frisou. E prosseguiu: “Nós temos 20 mil km de vias economicamente navegadas, 40 mil km com potencial de navegação e poderíamos pelo menos avançar por 5 mil km de vias com segurança total na navegação. Mas, para isso, é preciso que a navegação interior seja tratada como prioridade”, salientou.
Como forma de promover o desenvolvimento da navegação na Região, o diretor da ANTAQ defendeu o modelo de concessão casada, envolvendo trechos de vias navegáveis com trechos de rodovias, como, por exemplo, a conjugação da BR-174 com um trecho do Rio Madeira, o que redundaria em um ganha-ganha para a logística de transportes e para circulação de mercadorias. “Nós precisamos sair desse quadrado na região Amazônica para avançarmos para uma logística de transportes mais eficiente e com maior economicidade”, apontou.
Para Tokarski, apesar do crescente investimento privado na navegação, é possível ter muito mais. “Nós precisamos de uma política de Estado para o setor que não penalize o transportador, de forma a encarecer o transporte e até levar à quebra de algumas empresas. O que nós precisamos é de uma saída alternativa, de uma concessão em que se possa colocar um contrato de manutenção administrativo na hidrovia, e ter mais segurança”, disse.
Por fim, o diretor da ANTAQ defendeu um maior apoio à navegação de passageiros que, na Amazônia, transporta mais de dez milhões de passageiros por ano. São, segundo ele, linhas regulares, que também transportam cargas – o chamado transporte misto. “Nós precisamos ter um olhar especial sobre esse aspecto da navegação da Amazônia, colocando mecanismos de financiamento à disposição das empresas, que são em sua grande maioria empresas familiares, para garantir a melhoria das suas frotas e aumentar a qualidade desse transporte tão importante para a Região”, disse, pontuando sobre a necessidade de investimentos para melhorar a acessibilidade no sistema aquaviário da Amazônia, “que ainda precisa melhorar muito”.
