O Ministério da Infraestrutura pretende realizar os leilões de 10 arrendamentos portuários antes dos 100 primeiros dias de gestão do governo, período em que a pasta estabeleceu meta de 23 concessões nas áreas de portos, aeroportos e ferrovias. O primeiro certame está previsto para daqui a menos de um mês, dia 22 de março, e vai oferecer quatro áreas, sendo três para terminais de granéis líquidos em Cabedelo (PB) e outro, também para combustíveis, em Vitória (ES). No dia 5 de abril será a vez de licitar seis áreas entre Miramar e Vila do Conde, no Pará. O primeiro leilão está confirmado para realização na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Os investimentos previstos para as quatro áreas do primeiro leilão somam R$ 199 milhões e têm prazo de arrendamento é de 25 anos.
O terminal VIX30, localizado no Porto de Vitória, é um projeto greenfield, tem R$ 128 milhões de previsão de investimentos. A área a ser arrendada para movimentação de líquidos tem aproximadamente 74 mil metros quadrados. Já as três áreas que serão concedidas em Cabedelo já existem e vão receber melhorias operacionais a partir dos novos contratos. Das três áreas no porto paraibano, a AI-01 tem 18.275 m² e exigirá mínimo de 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem. A área AE-10 tem 18.344 m² e a previsão de aportes é de R$ 36,5 milhões. Com R$ 35 milhões a serem investidos, a área AE-11 tem 20.465 m² e apresenta capacidade estática de 12.962 m², com previsão de aumento para 31.288 m². Para o atendimento da capacidade estática de armazenagem dessas duas últimas áreas (AE-10 e AE-11) estão previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento.
O valor mínimo dessas outorgas começará em R$ 1,00. Segundo o Ministério da Infraestrutura, esse valor se justifica no interesse do governo federal em promover investimentos, melhoria na prestação dos serviços portuários e a redução dos custos logísticos, e não na acumulação de recursos no caixa da União. “Estamos atuando para dinamizar o setor portuário. O setor privado quer investir no Brasil, quer investir no setor”, disse o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na última sexta-feira (22). No mesmo dia, ele adiantou que o governo deve publicar nesse período os editais para concessão de um terminal em Santos (SP) e dois terminais de celulose e veículos em Paranaguá (PR).
