governo da Alemanha formalizou, via publicação de uma chamada pública, a doação de até R$ 136 milhões (25 milhões de euros) para projetos de descarbonização da indústria no Brasil, com foco nos setores siderúrgico e cimenteiro.
Empresas do mundo todo podem apresentar projetos, cujos finalistas serão selecionados pelos dois países e anunciados no final do ano (acesse aqui o link da chamada).
Os recursos estão no âmbito da Iniciativa Internacional do Clima (IKI), linha de cooperação alemã reativada após mais de 5 anos sem chamadas bilaterais e que deverá apoiar prioridades específicas do Brasil derivadas da Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima e de seu Acordo de Paris.
“Uma excelente notícia para se somar aos nossos esforços de descarbonização e transição energética, como o programa Mover, o combustível do futuro e todas as ações previstas na Nova Indústria Brasil“, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.
O secretário de Economia Verde do MDIC, Rodrigo Rollemberg, lembra que o lançamento da Chamada IKI para o Brasil foi compromisso construído na COP28, quando ele se reuniu com representantes do governo alemão. “Na semana passada confirmou-se o compromisso entre os dois países em relação ao combate às mudanças climáticas. A chamada representa um instrumento concreto para o apoio à descarbonização dos principais setores emissores industriais do Brasil”, disse Rollemberg.
A iniciativa é um desdobramento da Declaração Conjunta de Intenção sobre a Parceria para uma Transformação Ecológica Justa Brasil-Alemanha, assinada no dia 4 de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo chanceler do país europeu, Olaf Scholz.
Para onde vão os recursos
Os termos de uso desses recursos foram elaborados conjuntamente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Economia Verde (SEV), e o Ministério Federal para Assuntos Econômicos e Proteção Climática.
Os projetos devem ser voltados a uma “profunda descarbonização“ em setores industriais intensivos em emissões de carbono no Brasil, como as indústrias siderúrgica e cimenteira. E devem estar em linha com as prioridades e metas climáticas estabelecidas na NDC do Brasil, no Plano Setorial de Mudanças Climáticas para a Indústria e na Estratégia Nacional de Mudanças Climáticas, que está em elaboração.
Os projetos devem apoiar a transformação sistêmica dos setores industriais selecionados para a descarbonização. Para isso, devem ser desenvolvidas capacidades tanto nos governos quanto no setor produtivo em relação a normas internacionais, tecnologias disponíveis, economia circular, eficiência energética e divulgação financeira relacionada a clima, entre outras.
Também será incentivado o desenvolvimento de estudos científicos, avaliações das necessidades tecnológicas, elaboração de modelos de negócios com visão de longo prazo e abordagens inovadoras para a produção de cimento e aço com baixas emissões.
Os recursos deverão ser utilizados, ainda, para projetos de desenvolvimento e financiamento para a implementação de atividades e pilotos em áreas como eficiência energética, substituição de combustíveis fósseis e tecnologias disruptivas.
Estão previstas, ainda, propostas voltadas à simplificação do acesso a financiamentos e facilitação de parcerias entre os setores e outros agentes, com a criação de instrumentos financeiros inovadores e incentivos para impulsionar os investimentos privados e melhorar as infraestruturas de mercado.
Outras chamadas – Além do financiamento para o segmento industrial, o acordo prevê chamadas também para o combate ao desmatamento em biomas não amazônicos (até 30 milhões de euros) e cidades sustentáveis e resilientes (até 10 milhões de euros), totalizando até 65 milhões de euros.
