Diretoria Colegiada aprovou a realização de Audiência Pública para obter contribuições voltadas ao aprimoramento do processo licitatório.
Nesta quinta-feira (1º/02), durante a 558ª Reunião Ordinária de Diretoria, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a abertura de audiência e consulta públicas no âmbito do processo de concessão de área localizada no Porto de Itajaí/SC.
As fases de participação social antecedem a realização do certame e têm o propósito de coletar contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relacionados ao processo licitatório.
O relator do processo, diretor Wilson Lima Filho, destacou os esforços da ANTAQ para o retorno das atividades do Porto. “Estamos trabalhando para que esse processo ganhe agilidade principalmente para aqueles que precisam ver o crescimento e a retomada do Porto de Itajaí/SC o mais breve possível”.
Lima Filho incorporou ao voto sugestões do revisor do processo, diretor Alber Vasconcelos que, entre outros pontos, inclui no voto a reanálise, durante o período da consulta pública, da proposição para aplicação do preço teto, sobretudo tratando-se de uma licitação conjunta da área de concessão e do acesso aquaviário.
De acordo com o relator, as novas análises serão feitas de forma tempestiva para que possam ser incorporadas à minuta do edital e dar início à participação social no certame.
Créditos: ANTAQ
