Os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), gestores da Agência e servidores que participam do GT-IMO, realizaram uma reunião com o alto comando da Marinha nessa quarta-feira (21). O objetivo foi definir os últimos detalhes relativos à participação e à contribuição da ANTAQ durante a Auditoria dos Estados-Membros da Organização Marítima Internacional (IMSAS-IMO), que neste ano será realizada no Brasil
O encontro ocorreu de maneira híbrida: presencialmente no prédio da ANTAQ e virtualmente por meio da plataforma Microsoft Teams, e contou com a participação de representantes da ANTAQ e da Marinha do Brasil.
Durante a reunião, foram discutidos aspectos relativos ao documento “Plano Geral para Implementação dos instrumentos da Organização marítima internacional”, que contou com aportes da Agência e foi aprovado durante a última reunião da Comissão Coordenadora dos Assuntos da IMO- CCA-IMO, da qual a Agência participa.
Além disso, foram tratados aspectos relativos à implementação de alguns códigos da IMO no que tange as responsabilidades do País enquanto “Estado de Porto”, como os códigos IMSBC, IMDG e o Grain Code.
Atenção especial foi dada à recente atualização que a Agência realizou na norma que disciplina a prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações em águas sob jurisdição nacional em portos públicos e nas instalações portuárias autorizadas (Resolução Normativa 99/2023-ANTAQ).
Cabe ressaltar, que a ANTAQ é a entidade responsável por alimentar o sistema Gisis da IMO, no que tange as informações relativas às empresas que prestam esses serviços no Brasil. Também fica à cargo da Agência responder, à IMO, inadequações reportadas durante a contratação e prestação desses serviços.
Por fim, foram debatidos temas a serem transmitidos à IMO durante a realização das auditorias. Na oportunidade, a ANTAQ irá realizar apresentação institucional que deverá abordar a Agenda Ambiental 2022/2023 da ANTAQ, o Índice de Desempenho Ambiental (IDA), o painel estatístico da Agência, o estudo de Impacto da Mudança do Clima nos Portos Brasileiros, além de outras ações voltadas a sustentabilidade e a segurança portuária.
O encontro contou com a presença do diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, do diretor Lima Filho, e representando a Marinha do Brasil estiveram presentes o capitão de Mar e Guerra Fernando Emanuel Benites, da Superintendência de Segurança do Tráfego Aquaviário (Diretoria de Portos e Costa) e o capitão de Mar e Guerra Paulo Roberto da Costa Barros, encarregado da Divisão de Coordenação dos Assuntos da IMO (Estado-Maior da Armada).
Também estiveram presentes o assessor de Relações Internacionais, Alexandre Dal Fior, o superintendente de Outorgas, Renildo Silva, o superintendente de Fiscalização, Luiz Carlos de Souza, a superintendente de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação, Cristina Castro, o gerente de regulação Portuária, Sandro Monteiro, o gerente de Regulação de Navegação, José Neto, e o gerente de Apoio Técnico, Fábio Fonseca.
Sobre a IMO
A IMO é uma agência da estrutura da ONU que visa a fornecer mecanismos de cooperação entre governos e estabelecer padrões internacionais de segurança marítima e eficiência da navegação, bem como padrões de prevenção e controle da poluição marítima causada por navios.
Cabe à Marinha do Brasil representar o país no organismo, trabalho esse apoiado pela CCA-IMO. A ANTAQ conta com um Grupo de Trabalho designado para participar ativamente apoiando a Marinha brasileira em comitês técnicos, como o Comitê de Segurança Marítima (MSC); Comitê de Facilitação (FAL); Comitê de Cooperação Técnica (TC); e Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho (MEPC).
