O documento foi elaborado pela ANTAQ e MPor em parceria com a OAB e a Wista Brazil
O Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário vai ser lançado nesta terça-feira, dia 26 de março, na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com início às 15h30.
O evento vai contar a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e da secretária-executiva do MPor, Mariana Pescatori.
O documento foi elaborado pela Agência e pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em parceria com a Women’s International Shipping and Trading Association (Wista Brazil) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e será um manual de boas práticas para combate ao assédio contra mulheres que trabalham nos portos e na navegação brasileira.
O guia, que começou a ser desenvolvido em dezembro do ano passado, foi inspirado pelo Manual Lilás, da Controladoria-Geral da União (CGU), que instituiu, em março de 2023, o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
Desde dezembro, aconteceram diversos encontros voltados a identificar as empresas e instituições do setor dispostas a colaborar com a elaboração do guia, as políticas de prevenção ao assédio adotadas em outras organizações. Nesse período, também foram levantados os aspectos jurídicos relacionados ao tema a partir de uma parceria firmada com a OAB.
Cobertura da imprensa
Com início previsto para as 15h30, a entrega do Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário será realizada na sede da ANTAQ. Profissionais de imprensa interessados em cobrir o evento poderão comparecer ao local, sem necessidade de credenciamento prévio. Após o evento, os participantes atenderão os jornalistas presentes. A transmissão on-line será feita pelo YouTube da Agência.
SERVIÇO
Data: 26/03/2024 (terça-feira)
Horário: 15h30
Local: Sede da ANTAQ em Brasília – SEPN Quadra 514 Conjunto E, Asa Norte
Transmissão:
