A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou, na terça-feira (19/4), a audiência pública sobre o processo de licitação do terminal STS10, localizado na região Saboó, na margem direita do Porto de Santos. O encontro ocorreu de maneira virtual e teve como objetivo receber as contribuições relativas ao processo de licitação do terminal, que prevê a movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas. O projeto estima R$ 3,285 bilhões em investimentos com expectativa de geração de 34 mil postos de trabalho.
O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio da Resolução CPPI nº 172, de 27 de abril de 2021, que deu origem ao Decreto nº 10.743, de 08 de julho de 2021. A futura área do terminal STS10 agrega as áreas da região do Saboó e acrescenta a expansão de pátio até a nova estrutura de cais. Atualmente, a área possui aproximadamente 423 mil metros quadrados e 1,3 km de cais. Após a implementação das mudanças, o novo terminal terá área total de cerca de 601 mil metros quadrados.
Assista a íntegra da audiência pública
“A audiência pública é um momento importante para colher informações e contribuições que serão analisadas para tornar o projeto atrativo na data do leilão e para que se consiga um modelo sustentável após a contratação do vencedor”, explicou a diretora de Programa da Secretaria de Parcerias em Transportes do PPI, Amanda Seabra. “O setor portuário demonstrou crescimento mesmo em ano de pandemia e o Porto de Santos, em específico, cresceu 14,7% a movimentação de carga”, completou ela.
As principais motivações do processo licitatório são a necessidade de atender o aumento da demanda prevista para as cargas conteinerizadas, a diminuição do custo logístico, dos preços dos produtos movimentados e o aumento do nível de serviço e da modernização portuária. Após os investimentos previstos, a partir do ano de 2028, o terminal STS10 alcançará a capacidade estática de armazenagem de 59.040 toneladas e capacidade dinâmica anual de cais de 2.320.000 toneladas.
A consulta pública do projeto estará aberta, pela Antaq, até 21/04/2022. Essa fase tem como objetivo receber contribuições dos interessados para o aprimoramento dos estudos do projeto, bem como da minuta do edital e contrato.
