A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou 4.431 fiscalizações, um aumento significativo em relação às 3.037 fiscalizações realizadas em 2018. Os dados foram divulgados durante a apresentação de Desempenho Aquaviário 2023 pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em 7 de fevereiro.
Além das fiscalizações regulares, destaca-se a implementação das fiscalizações temáticas e a intensificação da fiscalização da dragagem de Itajaí/SC .
O número de autos de infração lavrados diminuiu, assim como o número de notificações e o índice de permanência em irregularidades. Isso demonstra a efetividade da fiscalização responsiva, que visa educar os usuários e o setor.
Segundo o Diretor-Geral da ANTAQ, Eduardo Nery, os dados apresentados demonstram que os resultados positivos de 2023 foram fruto do trabalho conjunto de todos os setores da Agência.
“A nossa atuação é fundamental para o desenvolvimento do setor, pois é responsiva e efetiva, permitindo que os investimentos ocorram e que o setor se desenvolva de forma sustentável”, disse Nery.
Outorgas
As outorgas de instalações portuárias (arrendamentos, TUPs, Estações de Transbordo de Carga e Instalações Portuárias de Turismo) aumentaram 1% em 2023.
A Agência reconhece a importância da segurança jurídica e regulatória como pilar fundamental para atrair investimentos no setor aquaviário, pois cria um ambiente propício para o investimento que, por sua vez, impulsiona a movimentação portuária e gera mais outorgas. Isso cria um ciclo virtuoso que beneficia todo o setor.
“O investimento é fundamental para o crescimento do setor aquaviário, mas depende de um ambiente propício, com segurança jurídica e regulatória. A ANTAQ tem criado esse ambiente, com foco na eficiência e na modernização da infraestrutura portuária”, afirmou o Superintendente de Outorgas da ANTAQ, Renildo Barros, durante a apresentação do Desempenho Aquaviário 2023.
Projeções para 2024
Para este ano, está prevista a extensão do aplicativo CPAI/SP para todo o país, a criação de um Centro Nacional de Monitoramento dos Terminais Portuários e a implementação de um novo modelo de fiscalização responsiva.
Movimentação portuária
O setor aquaviário brasileiro atingiu um marco histórico em 2023, movimentando 1,303 bilhão de toneladas entre janeiro e dezembro. Esse volume representa um crescimento de 6,9% em relação ao ano anterior, consolidando-se como o maior já registrado na série histórica.
O crescimento é resultado do aumento da frota, da eficiência portuária e da melhora na infraestrutura. A alta foi puxada pelo escoamento de granéis sólidos vegetais, minério de ferro e óleo bruto.
