Elaborado em conjunto com a Anvisa, documento prevê ações para o enfrentamento de emergências sanitárias
Em reunião com representantes dos terminais portuários na manhã desta quarta-feira, dia 29 de abril, a Autoridade Portuária de Santos (APS) apresentou uma versão atualizada do Plano de Contingência do Porto de Santos (PCPS)/Eventos de Saúde Pública. Elaborado em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o documento tem a finalidade de estabelecer diretrizes, procedimentos e responsabilidades a adotar diante da ocorrência de emergências de saúde pública e de cenários de risco epidemiológico.
A revisão do PCPS, que foi conduzida pela equipe técnica de Vigilância em Saúde da Gerência de Segurança do Trabalho da APS, tem como objetivo atender à Resolução RDC Nº 932/2024 da Anvisa, que estabelece a obrigatoriedade da manutenção de planos de contingência para emergências sanitárias por administradores portuários.
Além de garantir a conformidade normativa, o plano define diretrizes estratégicas para uma resposta coordenada a diversos cenários, abrangendo desde ações preparatórias até protocolos para embarcações com casos suspeitos de doenças infectocontagiosas.
O PCPS se aplica a todo o Complexo Portuário de Santos, abrangendo instalações físicas, canal de navegação, áreas operacionais, Terminais de Uso Privativo (TUPs) e demais locais de fluxo de pessoas, cargas e veículos. Com a sua atualização, a APS busca assegurar celeridade na mitigação de riscos à saúde coletiva e minimizar impactos nas operações do Porto.
O PCPS/Eventos de Saúde Pública foi acionado durante a pandemia da covid, que na próxima semana, dia 05 de maio, completa três anos de que foi considerada encerrada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A ação da APS durante a pandemia rendeu ao Porto de Santos o prêmio AAPA-CIP Port Industry Award of Excellence, concedido em 2021 pela American Association of Port Authorities (AAPA) e pela Secretariat of Inter-American Committee on Ports (S/CIP), da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A íntegra do PCPS está disponível para download no site da APS.
Sobre a Autoridade Portuária de Santos
A Autoridade Portuária de Santos é uma empresa pública vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos. É responsável pelo planejamento logístico e pela administração da infraestrutura do Porto Organizado de Santos, o maior da América Latina, por onde passam aproximadamente 30% das trocas comerciais brasileiras. O complexo portuário está localizado a 70 quilômetros da Grande São Paulo e possui 53 terminais, sendo 39 arrendamentos, 8 retroportuários e 6 terminais de uso privado (TUPs), situados em duas margens, uma em Santos (direita) e outra em Guarujá (esquerda).
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