A arrecadação de participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural bateu um novo recorde no segundo trimestre, informou a Agência Nacional do Petróleo (ANP). As receitas totalizaram R$ 8,2 bilhões no período, valor superior aos R$ 6,4 bilhões arrecadados no primeiro trimestre.
A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelas petroleiras e que incide sobre os campos de grandes volumes de produção.
A distribuição dos recursos será feita em meados de agosto. Os valores serão repassados para a União (50%), Estados (40%) e municípios (10%). Entre os Estados, o Rio de Janeiro receberá R$ 2,5 bilhões, seguido de São Paulo (R$ 400 milhões) e Espírito Santo (R$ 300 milhões).
Entre os municípios, Maricá (RJ) e Niterói (RJ) estão entre os principais beneficiados, por estarem na área de influência de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, o maior campo hoje em produção no país.
Os recordes sucessivos na arrecadação de participação especial podem ser explicados, basicamente, pela valorização do preço do barril do petróleo, no mercado internacional, e pelo aumento da produção no pré-sal – onde estão concentrados os campos de maior produtividade do país.
Segundo a ANP, três dos cinco maiores campos produtores de petróleo do país estão no pré-sal: Lula e Sapinhoá (Bacia de Santos) e Jubarte (Bacia de Campos). A produção no pré-sal acumula uma alta de 1,6% no ano, até maio, frente aos cinco primeiros meses de 2017. Ao todo, foram produzidos, em média, 1,771 milhão de barris diários de óleo equivalente (BOE/dia) na região, até maio.
Além da participação especial, União, Estados e municípios também arrecadam com os royalties – que por sua vez incidem sobre todos os campos de óleo e gás do país. Segundo dados da ANP, as receitas de royalties totalizaram R$ 8,019 bilhões entre janeiro e maio, o que representa uma alta de 25% ante igual período de 2017.
Fonte: Valor
