Projeto busca parceria com o Porto de Itajaí para melhorar tráfego portuário nas rodovias brasileiras.
Nesta terça-feira (14) foi realizado no Auditório da Superintendência do Porto de Itajaí a apresentação do CANAL VERDE BRASIL, um projeto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em conjunto com órgãos oficiais do governo federal como DNIT, ANTAQ, Secretaria dos Portos, Polícia Rodoviária Federal, entre outros.
O programa Canal Verde Brasil hoje verifica a concordância de itens de regularidade dos prestadores de serviços de transporte de cargas dentro do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga – RNTRC e busca a integração com mais órgãos nacionais/regionais, Terminais de Uso Privado (TUP’s) e empresas privadas.
Durante a apresentação, o gerente de fiscalização (GEFIS) José da Silva Santos explicou o projeto de fiscalização eletrônica, que teve início em 2017 e já implantou 44 pórticos (pontos/câmeras) em pontos estratégicos dos principais corredores das rodovias brasileiras. Com tecnologia O.C.R (leitura e identificação de placas) assim como registros de sinais de radiofrequência via antenas de leitura de RFID (do inglês “Radio-Frequency IDentification”) para acompanhar os caminhões em transporte, toda a leitura é de maneira eletrônica, garantindo a segurança e transparência sobre o caminhão usado no transporte e se seu CIOT (Código Identificador da Operação de Transportes) e outras especificações estão de acordo, “Estamos com todos os pontos em operação e temos a meta de terminar o ano de 2018 com 55 pontos instalados no total”, completou Da Silva.
O sistema eletrônico de fiscalização também fornece dados para parceiros como as Secretarias Estaduais de Fazenda, ajudando a eliminar a supressão da emissão de documentos obrigatórios para o transporte rodoviário de cargas como o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). O MDF-e é documento digital obrigatório no transporte de carga fracionada.
O projeto Canal Verde Brasil hoje está concentrado em ligação ao Porto de Santos, onde com o agendamento para descarregamento ajudou a aliviar os engarrafamentos e a reduzir os valores de fretes (2014). Da Silva garante que todo os regulamentos estão sendo desenvolvidos para dar maior segurança para o transporte responsável e melhorar as condições do transporte terrestre, onde em 2014 sofreu diversos conflitos nos acessos ao Porto de Santos, que chegaram a somar um prejuízo de R$ 115 milhões.
Mesmo com foco no Estado de São Paulo, o projeto já se espalhou para diversos estados brasileiros que fazem rota das transportadores e que dão acesso aos portos brasileiros, como Santa Catarina, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro e demais estados que fazem ligação como Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás.
A ideia geral é integrar o sistema aos Portos brasileiros, onde de maneira fácil, a troca de informações com os demais órgãos facilitará e agilizará ainda mais todo o processo e documentação de transporte e segurança, assim como o agendamento para adentrar aos portos.
A apresentação contou com a presença de transportadoras, profissionais do setor autônomo e demais envolvidos nos transportes terrestres de Santa Catarina, onde de maneira aberta e receptiva questionaram e tiraram dúvidas sobre toda a operação.
O Diretor da DMX Cargo, Mauro Luiz da Rocha teve a chance de questionar sobre o atraso no recebimento de multas, usando a experiência que teve ao receber uma multa com mais de 3 anos de atraso, onde Daniel Krause, teve a oportunidade de esclarecer que o órgão tinha muitas dificuldades para resolver tais situações com o Correios, mas que hoje foi implantado um novo sistema de e-cartas, onde o infrator/transportadora já recebe a multa dentro de algumas horas e nisso o processo de multa, que antes levava cerca de 3 a 5 anos para finalizar, já leva cerca de 54 dias para se concluir, “Antes o condutor/transportador acabava recebendo várias multas, hoje já trabalhamos com a futura integração (inclusão por tipos de multas já em andamento) e um sistema online onde poderá ser consultado e imprimido, de maneira sigilosa, uma segunda via dessas infrações”.
Desde o início das operações um total de 39 milhões de fiscalizações já foram realizadas, tendo um registro de 34 mil atuações neste período, porém com números de infrações mensais cada vez menores “Podemos notar uma queda nos números de infrações, o que nos dá a entender que o condutor/transportador está se regularizando antes de sair para as rodovias” O maior pique de infrações ocorreu logo no início, onde foi registrado cerca de 8.500 infrações nas quase um milhão e meio de fiscalizações em Fevereiro de 2017 “No mês de Maio de 2018 já registramos nosso recorde mínimo, onde de 2 milhões de veículos fiscalizados eletronicamente, apenas 32 deles sofreram um auto de infração” completa Da Silva.
Marcelo Petrelli, presidente da Câmara Setorial de Transporte Rodoviário de Cargas do Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu comenta confiante sobre o projeto “Com esse projeto Canal Verde Brasil o Porto de Itajaí deve melhorar ainda mais sua janela de agendamentos, dando uma visão mais clara para diminuir o tempo operacional de espera dos motoristas o mínimo possível” e comenta os demais benefícios “Através desse convênio que vamos firmar com o projeto/ANTT, vamos ter uma troca de informações de contêineres, que ainda é algo complicado hoje, e todo o estudo que for feito aqui vai ser aplicado para o Brasil inteiro, sendo um ótimo estudo de caso para também melhorar e servir de base para tabela nacional de valor de frete, que hoje o contêiner, de maneira que ele é operado, não é contemplado, então a ideia seria potencializar e melhorar a tabela e também para o entendimento dos órgãos”, destacou.
O evento foi realizado com patrocínio da APM Terminal (empresa arrendatária do Porto de Itajaí), e contou com a presença de mais de 40 pessoas, dentre eles membros representantes de transportadoras, agentes portuários, TUP’s e profissionais autônomos. A ação motivou aos inscritos a doação de 1 kg de alimento não perecível e na oportunidade, cerca de 40kg de alimentos foram doados e posteriormente encaminhados à entidade “Asilo Dom Bosco de Itajaí”.
