Notícias
Governo abre consulta pública sobre contratos de transporte marítimo de longo prazo
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abre, nesta quinta-feira (17), consulta pública para discutir a minuta que define as cláusulas essenciais dos contratos de transporte de longo prazo a serem firmados entre armadores e embarcadores de carga. O prazo para envio de contribuições é de 15 dias, até 31 de julho, por meio da …
Governo Federal assina decreto que regulamenta a cabotagem no Brasil
O Governo Federal assinou, nesta quarta-feira (16), o decreto que regulamenta o programa BR do Mar (Lei 14.301/2022), que visa estimular o uso da cabotagem no transporte de cargas entre portos nacionais em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) A regulamentação prevê a redução do custo do frete e do impacto ambiental do …
Justiça Federal devolve à APS direito de fiscalizar água de lastro
O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal de Brasília, concedeu segurança ao mandado impetrado pela Autoridade Portuária de Santos (APS) contra decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que havia declarado nula a Norma OPR.023.2024, da APS, que fiscalizava o cumprimento de Convenção Internacional sobre o descarte irregular de água de lastro nos …
Porto Itapoá recebe Nota Máxima em conformidade tributária no Programa Sintonia da Receita Federal
O Porto Itapoá conquistou a classificação “A+” no Programa Sintonia, iniciativa da Receita Federal do Brasil que reconhece empresas com alto grau de conformidade tributária e aduaneira. A nota representa o nível máximo de regularidade fiscal atribuído pelo órgão. A classificação “A+” foi concedida a apenas 321.419 empresas em todo o país, que atenderam plenamente aos critérios estabelecidos, como …
Porto de Itajaí (SC) registra crescimento histórico no primeiro semestre
Dados do primeiro semestre do Porto de Itajaí evidenciam a transformação pela qual o terminal do Sul do Brasil vem passando. Com crescimento histórico de 1.686% na movimentação de cargas no primeiro semestre de 2025, o terminal catarinense consolida essa retomada, quando comparado com números de 2024. O complexo movimentou 1,859 milhão de toneladas entre …
Agência define período de consulta pública para a concessão parcial dos portos administrados pela Codeba
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) definiu o período de contribuições para a Audiência Pública nº 4/2025, que trata do aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização da concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. Essas instalações são administradas pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA). Além disso, …
Comunidade portuária apresenta iniciativas sustentáveis no 1º Encontro COP Portos Sustentáveis
As principais ações ambientais aplicadas nos portos paranaenses pela comunidade portuária foram apresentadas nesta terça-feira (15), no 1º Encontro COP Portos Sustentáveis, realizado no Palácio Taguaré – sede administrativa da Portos do Paraná, em Paranaguá. A autoridade portuária paranaense foi a anfitriã da primeira, das três edições, do evento promovido pelo Grupo Tribuna, que reuniu …
Arrendamento temporário do Porto de Itajaí é fiscalizado pelo TCU
O Tribunal verificou falhas na definição de critérios objetivos para habilitação no processo seletivo simplificado do porto catarinense O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, acompanhamento com o objetivo de examinar a execução de contrato para exploração transitória de arrendamento no Porto de Itajaí (SC) e de contribuir para …
Complexo de Suape receberá primeiro hotel da bandeira City Express by Marriott
Empreendimento integra o complexo corporativo multifuncional Latitude Suape, localizado nas proximidades do centro administrativo da estatal portuária O Complexo Industrial Portuário de Suape vai ganhar um novo empreendimento que promete impactar de forma decisiva a centralidade da região. A Casa Orange está lançando o Latitude Suape, um projeto que reúne hotel, torre empresarial e mall …
Porto de São Francisco mantém ritmo de alta na movimentação de cargas
A movimentação de mercadorias no Porto de São Francisco vneste primeiro semestre manteve a tendência de crescimento registrada desde 2023. Entre janeiro e junho, 8,8 milhões de toneladas passaram pelo terminal do Norte catarinense.As exportações representaram 54% (4,7 milhões de toneladas), impulsionadas pelos grãos, que totalizaram 4,4 milhões de toneladas (soja, 3,4 milhões, e milho, …
