A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará fiscalização temática para acompanhar o cumprimento de projetos e serviços de dragagem em andamento nos portos brasileiros. O acompanhamento passará a ser parte do Plano de Fiscalizações Temáticas (PAF) da Autarquia para 2024.
A decisão de fiscalizar os projetos e serviços de dragagem em andamento no Brasil foi anunciada pelo diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, em comunicado na abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária de Diretoria desta quinta-feira (16).
Segundo Nery, as fiscalizações têm como objetivo tomar conhecimento de possíveis falhas e tomar providências tempestivas para garantir que a infraestrutura aquaviária não seja impactada.
“A dragagem dos berços de atracação e dos canais de acesso aquaviário é fundamental para assegurar o bom desempenho dos terminais portuários no que tange à movimentação de cargas e, por consequência, do próprio desenvolvimento da economia nacional. É importante que tenhamos uma atenção especial a esse fator para evitar que falhas nos serviços de dragagem possam gerar gargalos operacionais e prejudicar a atratividade de cargas nos portos nacionais”, disse.
Vale ressaltar que, em julho deste ano, a ANTAQ iniciou o projeto de fiscalização nos contratos de dragagem por meio do Porto de Itajaí/SC, tendo em vista a importância da manutenção da profundidade adequada para o desenvolvimento das atividades portuárias no local e da receita tarifária da autoridade portuária.
O relator do processo será designado em momento posterior.
