O ambiente de negócios nacional é bastante complexo. Quando pensamos no âmbito da importação, diversas variáveis envolvendo desde questões logísticas até especificidades tributárias tornam árduo o desafio de trading companies e empresas importadoras que almejam alcançar um bom posicionamento de mercado e oferecer preços competitivos para os seus públicos-finais. Todavia, existem alternativas viáveis para o mercado de importação que visam aumentar a competitividade. Uma delas é a abertura de filiais em estados com incentivos fiscais.
O processo de abertura de filiais no mercado de importação é algo rotineiro, mas é fundamental que comerciais importadoras e outros players do mercado de importação encarem a abertura de novas filiais com uma visão estratégica. Dentro dessa visão, optar por estados que ofereçam benefícios fiscais vantajosos contribuirá para a redução do custo de importação e, consequentemente, para a oferta de preços mais atrativos ao consumidor final.
Conhecendo os principais incentivos fiscais
Separamos alguns estados brasileiros que oferecem incentivos fiscais, para termos uma ideia dos locais onde seria interessante estudar a abertura de uma nova filial.
Na região norte, por exemplo, Roraima e Rondônia se destacam. O primeiro estado oferece isenção do ICMS em operações interestaduais relativas tanto a importação quanto a exportação e empréstimo que podem chegar a 75% do ICMS recolhido, além de contar com o Fundo de Desenvolvimento Industrial. Já Rondônia, também apresenta uma série de benefícios para importadoras, como adiamento do prazo do recolhimento do ICMS e a isenção do ICMS para a importação de determinados tipos de mercadorias. Falando em números, o volume da importação em Roraima no período de janeiro a junho de 2018 foi de US$6,51 milhões e de Rondônia, US$440,01 (de acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços).
– Já no Nordeste, vale destacar o estado da Paraíba, que apresenta Crédito de 4% no ICMS Interestadual para mercadorias com desembaraço no estado e cobrança de 1,5% a 2% do ICMS, de acordo com o tipo de mercadoria e volume.
– Na região central do país, peguemos como exemplo o estado de Goiás, que apresentou de janeiro a junho de 2018, um volume de importação de US$ 1, 7bi. Como incentivo fiscal, o estado conta com o COMEXPRODUZIR, que concede crédito outorgado de até 65% sobre o saldo devedor do ICMS em operações interestaduais com desembaraço na estrutura portuária de zona secundária de Goiás.
– E no sul e sudeste destacamos Santa Catarina, que possui o benefício do Tratamento Tributário Diferenciado (TTD 409) e conta com redução de alíquota do ICMS, que passa a ser cobrado de modo parcial e pode variar entre 0,6% e 2,6%, conforme o produto alvo da importação e São Paulo, cujo volume de importação de janeiro a junho de 2018 chegou aos US$ 29,7bi e tem como incentivo a suspensão de ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos de ativos imobilizados e possibilidade de utilização de crédito acumulado do ICMS na execução de projetos de investimento.
Filiais como estratégia
Diante de uma carga tributária consideravelmente onerosa, um sistema fiscal complexo e em constante atualização, bem como a própria instabilidade do mercado, o empreendedor brasileiro precisa buscar meios tanto para manter-se a par das mudanças que podem afetar seu negócio, quanto para reduzir custos operacionais e manter-se competitivo dentro de seu segmento. Dessa forma, entender os incentivos fiscais presentes em cada estado e pensar na abertura dessa filial como um ponto estratégico para seu negócio pode trazer um grande diferencial competitivo.
*André Barros é CPO (Chief Product Officer) do Grupo Cassis. O executivo possui mais de 20 anos de experiência nas áreas de inovação e desenvolvimento de novos produtos, bem como, na elaboração de planos de negócio e implementação de estratégias de TI.
