Realizada nos dias 28 e 29 de junho, a segunda edição do FAL Connections apresentou projetos inovadores e proporcionou debates sobre facilitação de tráfego aéreo. Promovido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) na sede da Agência em Brasília (DF), o evento contou com a participação de representantes de empresas aéreas, aeroportos, órgãos governamentais e entidades do setor de aviação. Na abertura do ciclo de palestras, o superintendente de infraestrutura aeroportuária da ANAC, Giovano Palma, destacou o empenho da Agência em buscar alternativas regulatórias e projetos para impulsionar a inovação e a melhoria do transporte aéreo.
Durante as palestras, foram abordados projetos que visam aumentar a eficiência do fluxo de passageiros, como a análise de riscos para facilitar a inspeção de segurança nos aeroportos, e a inspeção remota de bagagens, que pode otimizar o controle de segurança. Também foram discutidas questões relacionadas à inovação e gestão de contratos de concessão, com o objetivo de incorporar práticas e tecnologias de forma segura a esses termos.
Segundo a palestrante Rose Amorim, servidora da ANAC, é fundamental que a Agência seja informada sobre as inovações propostas, a fim de possa lidar de maneira adequada com possíveis conflitos que venham a surgir entre essas inovações e o monitoramento contratual estabelecido.
Um dos projetos que tiveram destaque nessa edição foi o uso da biometria em todo o processo da viagem para um embarque mais seguro a partir da utilização do Sistema Brasileiro de Informações Antecipadas de Passageiros (SISBRAIP), que auxilia a encontrar pessoas que estão foragidas da polícia, por exemplo. A outra iniciativa em evidência é o One Stop Security, que permite a transferência de passageiros e bagagens entre aeroportos sem a necessidade de reexame.
No evento, foi destacada a relevância que a ANAC atribui para a acessibilidade ao transporte aéreo, tema previsto na agenda regulatória da Agência, especialmente com relação à revisão da Resolução n° 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo e dá outras providências. Também foi apresentado o empenho da ANAC em priorizar a fiscalização dos entes regulados quanto ao tema, bem como o compromisso da Agência de incluir a acessibilidade dentre os principais assuntos a serem incluídos em iniciativas de regulação por incentivos.
No encerramento, Tiago Pereira, diretor-presidente substituto da ANAC, ressaltou a importância de uma regulação segura e flexível para permitir a inovação.
FAL Connections
A facilitação é um conjunto de medidas e procedimentos com o objetivo de facilitar o tráfego aéreo expedito entre estados e eliminar atrasos desnecessários do avião, tripulação, passageiros, carga e correio, no que se refere em especial à imigração, quarentena, alfândega e às autorizações.
Para atender a essa demanda do setor aéreo, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) criou o evento FAL Connections e concluiu a segunda edição de evento reunindo autoridades, especialistas e representantes do setor para fomentar a troca de conhecimento e o debate sobre facilitação.
Saiba como foi a primeira edição na notícia publicada no portal da ANAC.
