Congresso de Direito Marítimo e Portuário, que irá avaliar o passado, discutir o presente e, por ele, traçar estratégias para o Porto de Santos, está com inscrições abertas. O evento, iniciativa da Associação Brasileira do Direito Marítimo (ABDM), será realizado pela Unisanta e Sistema Santa Cecília de Comunicação, nos dias 4 e 5 de novembro, no Sheraton Santos Hotel.
Os ingressos custam entre R$ 50,00 e R$ 250,00. No entanto, alunos de Direito da Unisanta não pagam. Existe a possibilidade de acompanhar o evento presencial ou de forma virtual.
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O Congresso irá reunir especialistas, autoridades e profissionais da cadeia produtiva portuária. De acordo com o advogado Marcelo Sammarco, embora seja um congresso de direito marítimo e portuário, o evento terá uma abrangência maior do que isso.
“O evento vai ter uma discussão bastante ampla que envolve aspectos jurídicos, mas tem operacionais e comerciais do segmento marítimo e portuário”, explica. Serão oito painéis, quatro no primeiro dia e quatro no segundo.
As atividades serão realizadas em formato híbrido. No auditório serão 150 lugares disponíveis, e, simultaneamente, será feita a transmissão ao vivo de forma online para quem não puder acompanhar presencialmente, por conta da covid-19 ou pela distância.
Confira a programação completa abaixo
** Programação sujeita a alterações **
1º dia (04/11)
08h30 – Credenciamento
09h00 – Abertura
09h30 – 1º Painel: Entraves logísticos decorrentes da Pandemia
- Presidente de Mesa: João Paulo Braun – Advogado
- Moderador: Jacqueline Wendpap – Assessora no Senado Federal
Debatedores:
- Claudio Loureiro – Diretor Executivo do Centronave
- Robert Grantham – Consultor na Solve Shipping
- Nívio Peres dos Santos – Presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros e do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos
11h00 – Intervalo
11h15 – 2º Painel: Responsabilidades do Agente Marítimo e Súmula 185 do CARF
- Presidente de Mesa: Luciana Marques de Freitas Rodrigues – Advogada
- Moderador: Cristina Wadner – Advogada
Debatedores:
- Dr. Frederico Messias – Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Santos
- Marcelo Machado Ene – Assessor Jurídico do SINDAMAR
- Francisco Morais Silva – Assessor Jurídico da FENAMAR
- Solon Sehn – Advogado
12h30 – Almoço livre
14h00 – 3º Painel: Estabilidade Regulatória e Segurança Jurídica no Segmento Marítimo e Portuário
- Presidente de Mesa: Paulo Oliveira – Advogado
- Moderador: Luis Cláudio Santana Montenegro – Consultor Portuário
Debatedores:
- Flavia Takafashi – Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
- Ricardo Arten – CEO Brasil Terminal Portuário S/A
- Cesar Mattos – Consultor Legislativo na Câmara dos Deputados
Cassio Lourenço Ribeiro – Advogado
15h30 – coffee break
16h00 – 4º Painel: Desafios no Processo de Desestatização do Porto de Santos
- Presidente de Mesa: Marcelo Sammarco – Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
- Moderador: Casemiro Tércio Carvalho – Diretor de Assuntos Portuários no Sistema Santa Cecília de Comunicação
Debatedores:
- Diogo Piloni – Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários no Ministério da Infraestrutura
- Eduardo Nery – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
- Fernando Biral – Presidente da Santos Port Authority (SPA)
- Regis Prunzel – Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)
18h00 Encerramento do 1º dia de programação
18h30 Coquetel de confraternização exclusivo para autoridades, debatedores, patrocinadores e público inscrito no formato presencial
2º dia (05/11)
09h00 – Palestra Especial: Imprescindibilidade ou não do OGMO na contratação de trabalhador avulso.
- Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos – Tribunal Superior do Trabalho (TST)
10h00 – 5º Painel: Relações de Trabalho nas Atividades Marítimas e Portuárias
- Presidente de Mesa: Rodrigo Zanethi – Advogado
- Moderador: Thiago Robles – Gerente Jurídico do OGMO-Santos
Debatedores:
- Desembargador Celso Peel – Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
- Dra. Flávia Oliveira Veiga Bauler, Procuradora do Trabalho Coordenadora Nacional da Coordenadoria do Trabalho Portuário e Aquaviário – CONATPA do Ministério Público do Trabalho
- Sérgio Aquino – Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP)
- Gislaine Heredia – Consultora Jurídica no Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)
11h00 – 6º Painel: Cyber Risks no Segmento Marítimo e Portuário
- Mesa: Carlos Augusto Cabral – Sócio na Representações Proinde Ltda.
- Moderador: Werner Braun Rizk – Advogado
Debatedores:
- Dra. Luciana Fuschini Nave – Delegada Chefe da Polícia Federal em Santos
- Leandro Bissoli – Advogado
- Fabiana Morgante de Alencar – IT Manager no Brasil Terminal Portuário S/A
12h30 – Almoço livre
14h00 – 7º Painel: Oil & Gas e Atividade Offshore
- Presidente de Mesa: Lucas Leite Marques – Advogado
- Moderador: Maria Cristina Gontijo – Advogada
Debatedores:
- Bianca Soares – Diretora Jurídica na Subsea 7
- Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui – Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo e Coordenador Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Santa Cecília
15h30 – coffee break
16h00 – 8º Painel: Ratificação de Convenções Internacionais pelo Brasil
- Presidente de Mesa: Luís Felipe Galante – Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
- Moderador: Daniella Castro Revoredo – Advogada
Debatedores:
- Profª Dra. Eliane Octaviano Martins – Diretora da Maritime Law Academy
- Representante SEC-IMO
- Representante Itamaraty
18h00 – Encerramento do evento
Fonte: Santaporta
