Deputada federal Rosana Valle (PSB) espera que, no edital de privatização, conste a construção de uma ligação seca entre Santos e Guarujá.
O Ministério da Infraestrutura inicia neste mês os estudos para a desestatização do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A previsão é de que o leilão de venda para a iniciativa privada seja realizado no fim do primeiro semestre de 2022. A deputada federal Rosana Valle (PSB) enviou uma proposta para que seja incluída, no edital de privatização, a construção da ligação seca entre Santos e Guarujá.
A fase atual do projeto de desestatização consiste em levantar informações para a melhor caracterização do porto e da Autoridade Portuária de Santos (SPA), em paralelo com conversas com a comunidade portuária. Serão consideradas todas as sugestões de solução apresentadas para a construção de uma proposta preliminar, que terá ampla discussão pública.
O projeto foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal em agosto de 2019. Após uma etapa de planejamento e avaliação da viabilidade de realização desses estudos, foram iniciadas as tratativas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para sua contratação.
Em agosto deste ano, o BNDES concluiu a seleção do consórcio de consultores que atuarão no assessoramento técnico do projeto e, neste mês de setembro, foi realizada a reunião inicial do projeto. Após o término da fase atual, será iniciada a etapa de discussão pública, com apresentação da primeira proposta contemplando modelagem, investimentos e regras de negócio. Isso se dará em setembro de 2021, com a abertura das audiências públicas.
Ligação seca
A deputada Rosana Valle enviou ao ministério uma proposta para que seja incluída, no edital de privatização da gestão, a construção da ligação seca entre Santos e Guarujá, que há décadas é debatida pela população e pelos governantes. A pasta, porém, ainda não recebeu a proposta da deputada, que preside, na Câmara Federal, a Frente Parlamentar para o Futuro do Porto de Santos.
Para Rosana, é preciso aproveitar o interesse da iniciativa privada na administração do porto para conseguir o investimento necessário para viabilizar essa ligação. De acordo com ela, a opção do túnel é defendida pelo setor portuário por não restringir o processo natural de crescimento do maior porto brasileiro. Mas, para isso, ainda são necessários recursos dos governos.
O Ministério da Infraestrutura concorda com o pleito de uma ligação seca e defende uma solução que atenda às demandas da sociedade e não impeça as operações portuárias atuais e futuras.
Para a autoridade portuária, a melhor opção para isso seria um túnel, pois atenderia melhor às necessidades de mobilidade urbana entre as cidades sem impor entraves ao desenvolvimento portuário.
Em nota, a Santos Port Authority (SPA) informa que o projeto de ponte apresentado pelo Governo do Estado de São Paulo interferiria na navegabilidade do Porto de Santos, uma vez que as pilastras de sustentação ficariam dentro do estuário. Por isso, solicitou que a proposta fosse alterada de forma que não prejudicasse a navegação. Até o momento, a SPA não recebeu o novo projeto com esta alteração.
Ponte Santos-Guarujá
O Governo do Estado defende que a construção da ponte é a opção mais viável e segura dentro do quadro econômico e logístico. A Secretaria de Logística e Transportes garante que solicitou à Ecovias uma alteração técnica no projeto, para que atenda às considerações da autoridade portuária. A Ecovias já concluiu esse projeto, que será entregue em nova reunião com os órgãos federais.
Esse ajuste inclui uma ampliação no espaço entre as colunas que sustentam a ponte. A distância entre os pilares, que seria de 325 metros, saltou para 750 metros na nova versão do projeto.
“A ponte é esperada há quase 100 anos na região, e a discussão em torno do projeto tem sido técnica, com estudos da USP que apontam não haver obstáculos à expansão do Porto de Santos. A construção da ponte não requer dinheiro público, sendo realizada pela iniciativa privada. Já a hipótese de um túnel, por sua vez, exigiria um grande investimento público”, informa a secretaria em nota.
- Fonte:G1
