Números divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) mostram que a autarquia está atenta aos elementos passíveis de serem fiscalizados nos portos brasileiros. O balanço do último trimestre, de julho a setembro, apresenta um aumento de 26,4% das ações fiscalizatórias em comparação ao mesmo período de 2021, sendo 1.301 ações realizadas este ano, contra 1.029 no ano passado.
Esse aumento leva em consideração os processos de fiscalizações programadas e extraordinárias e, também, as de rotina – aquelas que não ensejam a abertura prévia de processo administrativo. Levando-se em conta apenas as duas primeiras, o aumento nas fiscalizações foi de 13%.
Na ANTAQ existe três tipos de fiscalização: a “Programada”, em cumprimento ao Plano Anual de Fiscalização (PAF); a “Extraordinária”, com vistas à apuração de denúncias, fatos e/ou questões pertinentes à atuação da Agência; e a de “Rotina”, ação fiscal corriqueira que pode ensejar abertura de processo de para apuração de irregularidades.
