Localizado a Leste da Baía da Ilha Grande, o terminal da Vale foi interditado em janeiro deste ano após vistoria . Na época, ao verificar 15 itens obrigatórios, os fiscais encontraram diversas irregularidades, o que resultou, além da interdição, em multa de R$ 20 milhões.
O terminal recebe cerca de 40 milhões de toneladas por ano de minério de ferro em trens que chegam carregados – a maioria vinda de Minas Gerais – e fazem o transbordo no terminal. De lá, o material segue para o Porto de Sepetiba para exportação. Em dezembro do último ano, a Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba já havia solicitado à Vale as licenças ambientais que permitem a estocagem do minério e a operação do terminal.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Antônio Marcos, aempresa foi multada e interditada em virtude de uma série de irregularidades encontradas, resultado da vistoria que foi feito no final de janeiro deste ano. Desde então, completou o secretário, prefeitura expediu várias notificações para a empresa apresentar a certidão de conformidade da licença de operação.
— A Secretaria de Meio Ambiente detectou problemas de poluição com risco à saúde humana. Eles estão realmente operando em desconformidade com as leis ambientais e desenvolvendo atividades fora dos parâmetros da legislação e de qualidade técnica para o controle ambiental — ressaltou Antônio Marcos, acrescentando que o Poder Executivo, enquanto órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), não pode ficar omisso em relação ao que foi pedido à Vale, que não se pronunciou:
— Solicitamos diversas análises de laboratório, técnicas, estudos preliminares, sondagem do terreno, sondagem do mar e das praias do entorno, para que eles nos provem através de análises desses estudos de laboratório, de que não há poluição mediante atividades praticadas pela Vale.
Ainda de acordo com o secretário, a prefeitura de Mangaratiba fará uma comunicação ao Ministério Público Federal, que é o órgão competente.
Segundo o prefeito Alan Costa, não é interessante para ninguém, nem para a Vale nem para o município, o imbróglio.
— A Vale tem que se adequar às normas ambientais e à legislação vigente. É bom lembrar que a empresa tem uma grande dívida com a população de Mangaratiba — completou o prefeito.
Procurada, a Vale informou, em nota, que recebeu na manhã desta segunda-feira a notificação da prefeitura de Mangaratiba. A empresa reforça “que possui todas as licenças necessárias para a regular operação do terminal, emitidas pelas autoridades competentes e, nesse sentido, irá adotar todas as medidas cabíveis para garantir o restabelecimento das suas atividades no Terminal da Ilha Guaíba”.
Fonte: O Globo
