Na última sexta-feira (5), o Porto de Imbituba sediou o Seminário de Direito do Trabalho Portuário, evento que reuniu juristas, autoridades e profissionais da área em nível nacional em torno de palestras e discussões, além de uma visita à área de cais e terminais do complexo portuário. O evento teve como objetivo expor e debater os principais temas que envolvem as relações de trabalho nos portos públicos e privados, bem como mostrar o ponto de vista do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o assunto. O Seminário foi realizado pelo Órgão Gestor de Mão de Obra de Imbituba (OGMO), com a coorganização da SCPAR Porto de Imbituba e apoio da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP).
O diretor executivo do OGMO Imbituba, Gilberto Barreto, abriu o ciclo de palestras com o panorama da força de trabalho e atuação da instituição no porto organizado de Imbituba. Em seguida, o desembargador do TRT da 2ª Região, Celso Peel Furtado de Oliveira, tratou a respeito do “Negociado sobre o legislado”. Os ministros do TST, Alexandre Luiz Ramos e Guilherme Augusto Caputo Bastos, conduziram um painel de debate sobre os temas: “Adicional de Riscos/Segurança Jurídica” e “Teoria da Derrotabilidade no Direito Portuário: PrioridadeXExclusividade”.
Ao longo de suas falas, os participantes apontaram que o setor portuário possui grandes especificidades, sendo o Seminário um momento importante para o diálogo institucional sobre essas peculiaridades, onde a conjunção de esforços e intenções tenderá para o bom funcionamento do porto, das relações de trabalho e expansão comercial do país.
Da perspectiva portuária, a programação também contou com a palestra do secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, José Roberto Martins, sobre o destaque que está sendo aplicado à logística catarinense, por meio da criação de uma secretaria dedicada ao tema. Durante sua fala, o secretário apresentou o status diferenciado de Santa Catarina no âmbito logístico e ressaltou que “o governador Jorginho Mello deu um olhar diferenciado para o setor e criou a única secretaria de estado do Brasil para tratar estrategicamente de portos, aeroportos e ferrovias”.
Já o diretor-presidente da SCPAR Porto de Imbituba, Luís Antonio Braga Martins, apontou as características do Porto, resultados e planejamento estratégico de melhorias para expansão das operações, dentre elas, a recuperação e reforço do Cais 3, prestes a iniciar, e as obras para ampliação a área de acostagem dos Cais 1 e 2, em processo de licitações. “Estamos batendo seguidos recordes operacionais e concretizando um pacote de obras, pensado estrategicamente em alinhamento com o Governo do Estado, para que o Porto possa dar continuidade a essa pujança operacional de forma eficiente e sustentável”, explicou o presidente do Porto.
Participaram da cerimônia de abertura da primeira edição do evento em Imbituba, o diretor executivo do OGMO Imbituba, eng. Gilberto Barreto, o presidente do TRT da 12ª região, desembargador José Ernesto Manzi, o vice-presidente do TRT da 12ª Região e diretor da Escola Judicial da 12ª Região, desembargador Wanderley Godoy Junior, o corregedor do TRT da 12ª Região, desembargador Nivaldo Stankiewicz, o juiz federal da Vara do Trabalho de Imbituba, dr. Marcel Luciano Higuchi Viegas dos Santos, o procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, dr. Luiz Carlos Rodrigues Ferreira, o presidente da FENOP, Sérgio Aquino, e o diretor Jurídico da SCPAR Porto de Imbituba, Christiano Lopes.
