Nesta segunda-feira (27), ocorreu, na sede da Superintendência do Porto de Itajaí, a segunda reunião da Comissão Local da Autoridade Portuária de Itajaí. O evento está ligado às Comissões Locais de Autoridades nos Portos (CLAPS), que integram a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos), e comitês técnicos.
O encontro abordou o Processo de Desestatização do Porto de Itajaí, a Projeção de Expansão Portuária, e deu destaque à Segunda etapa da Via Expressa Portuária. Considerou, também, a participação da Superintendência junto à próxima regata The Ocean Race em abril de 2023.
Ao longo da apresentação, ainda se destacou a planta do Projeto Receptivo de navios de passageiros no Centreventos, e sobre seu futuro alfandegamento que visa a próxima temporada de cruzeiros, de 2022/2023, na intenção de projetar até 1500 embarques por navio.
A inauguração do Museu dos Portos e Praça Almirante Tamandaré, numa parceria com a Marinha, Univali, Semasa, Autoridade Portuária e Município de Itajaí foi outro dos assuntos abordados ao longo da reunião.
O Balanço de estatísticas do complexo Portuário de Itajaí e Navegantes, Movimentação de entrada e saídas de embarcações e Posição dos TUPs (Terminais de Uso Privado), ao longo do complexo Portuário, também foram discutidos.
A reunião aconteceu com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Integram a Claps outros órgãos Intervenientes como a Receita Federal (RF), Delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí (Marinha) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
Representando a Autoridade Portuária, estavam presentes o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, a Coordenadora de Engenheira de Meio Ambiente, Médelin Pitrez dos Santos, e o diretor Geral de Operações Logísticas, Ricardo José Amorim e também o Coordenador da Guarda Portuária, Diogo Henrique Schmitt.
“A proposta de continuar com este tipo de comissão (Clap) visa o diálogo. Este será facilitado e irá aproximar os órgãos portuários brasileiros, agilizando trabalhos que poderiam demorar mais, como já esclarecido. Nesta segunda comissão, foi discutida as possibilidades de expansão do Porto de Itajaí, mostrou-se toda a estrutura da área portuária, seu entorno que estão integrando esse processo, e o que ainda precisa ser debatido para a conclusão. Com a presença dos representantes, falou-se, respectivamente, sobre o porto organizado, sobre as áreas alfandegárias, sobre a futura The Volvo Ocean Race, e o atual processo de desestatização”, esclarece Fábio da Veiga.
O próximo encontro entre superintendência do Porto de Itajaí e entidades da Claps será na quarta-feira, 06 de julho, no Centreventos. Na oportunidade será apresentado no local o projeto da planta para o receptivo de navios de cruzeiros para a próxima temporada.
*Contextualizando a Comissão Local da Autoridade Portuária (Clap)*
A primeira reunião da Comissão Local da Autoridade Portuária ocorreu em 27 de fevereiro de 2022, de forma remota e presencial, na sede administrativa do Porto de Itajaí. A conferência e contou com uma apresentação geral feita pela Secretaria Nacional de Portos (SNP).
Durante a primeira reunião, discutiu-se sobre o objetivo da Conaportos e as Comissões Locais de Autoridades Portuárias (Claps), e foi solicitado a organização do cronograma anual destinado às futuras reuniões da Comissão Local.
Criada em 2021, a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos) possui competência em integrar atividades entre os órgãos e entidades públicas nos portos, a alterações e aperfeiçoamentos de atos normativos, bem como assegura a eficiência na liberação de bens e produtos que atendem seus requisitos e os da entidade pública envolvida.
Os comitês são coordenados pelo Departamento da Secretaria Nacional dos Portos e Transportes Aquaviários (ANTAQ), contendo suas metas e cronogramas de atividades aprovados pela Conaportos.
Dessa forma, também foi desenvolvido, no ano de 2021, três Comitês Técnicos, sendo eles Integração de Sistemas (CTIS), Modernização de Desempenho (CTMD) e Estímulo à Cabotagem (CTEC).
À época, foram solicitados à autoridade portuária, a criação de uma Comissão Local própria para cada um dos portos do Brasil.
