O Porto de Santos abre, nesta segunda-feira (7), uma concorrência para três novos contratos transitórios. A ideia é atrair operadores temporários, que deverão ocupar os terminais até que o leilão definitivo seja realizado. Serão ofertados três terrenos, que, juntos, somam 101,3 mil metros quadrados. Dois deles estão localizados na região do Saboó – são áreas que pertenciam às empresas Deicmar e Set Port. O terceiro, no Paquetá, era utilizado pela Suzano.
A ideia dos contratos transitórios é evitar que os terminais, cujos arrendamentos anteriores venceram recentemente, fiquem ociosos, explica Bruno Stupello, diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da Santos Port Authority (SPA). “Vamos lançar editais simplificados, com objetivo de manter a operacionalidade e a receita do porto”, diz.
Esse modelo de licitação é previsto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) desde 2016 e foi inaugurado pelo Porto de Santos neste ano, quando foram firmados três contratos do gênero, para áreas no Saboó.
Na concorrência simplificada, o recebimento de propostas começa já com a publicação do edital. A partir daí, as empresas têm uma janela de dez dias para entregar suas ofertas e, no 11º dia, abre-se ainda a possibilidade de as companhias apresentarem seu lance final. Vence o grupo que apresentar a maior remuneração ao porto – que será uma combinação entre um valor fixo (por metro quadrado) e variável (pelo volume de movimentação).
O edital não define qual tipo de carga terá que ser movimentada. Porém, no setor, já existe uma expectativa de quais grupos podem se interessar. No caso das áreas que eram da Deicmar (um terreno de 64,4 mil m²) e da Set Port (20,9 mil m²), a avaliação do mercado é que deverão se interessar a Santos Brasil e Brasil Terminais Portuários (BTP), dois grandes operadores de contêineres do porto. As duas empresas já têm contratos de transição no Saboó, e a BTP é vizinha aos terrenos ofertados.
Já no terreno que era da Suzano, no Paquetá, uma possibilidade é que a Eldorado e a Bracell, que recentemente venceram leilões para operar terminais de celulose em Santos, tenham interesse em ficar com a área. Para uma fonte do setor, seria uma forma de as companhias já darem início à operação, já que os arrendamentos recém-firmados ainda passarão por obras.
Os contratos valem por 180 dias, mas poderão ser prorrogados. A expectativa é que os operadores temporários fiquem até que seja definido o novo arrendatário de longo prazo.
No caso do terreno no Paquetá, já existe uma perspectiva de quando será o leilão. A área fará parte do terminal de granéis sólidos vegetais STS 11, que acaba de ser qualificado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
A projeção é que o edital seja publicado no terceiro trimestre de 2021, para que a concorrência seja realizada no início de 2022. O novo operador deverá assumir uma área de 115 mil m², com previsão inicial de R$ 484 milhões de investimentos. A expectativa é de forte concorrência pata a disputa, afirma o presidente da SPA, Fernando Biral.
A estatal também já tem planos para as áreas do Saboó, que deverão integrar um futuro terminal, de grande porte, possivelmente destinado a contêineres. No caso desse leilão, porém, ainda não há previsão de data.
Fonte: Valor Econômico
