O Ministério da Infraestrutura (MInfra) realizou, na terça-feira (16), a Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) Setorial de Portos e Transportes Aquaviários. Promovida pela Secretaria-Executiva, o encontro foi marcado pelo balanço das ações em 2020 no setor, que movimentou 1,151 bilhão de toneladas de cargas – um crescimento de 4,2%. Também foi dado seguimento ao alinhamento estratégico para o alcance dos objetivos da Pasta para o setor em 2021.
Para o secretário Executivo, Marcelo Sampaio, o encontro é essencial para o debate dos projetos previstos para este ano e o alcance dos objetivos do setor. “Mesmo no período de pandemia, o setor portuário mostrou eficiência com os serviços de transporte aquaviário, tanto para a importação quanto para a exportação de produtos. É de suma importância essas reuniões. Por meio de planejamento, disciplina e trabalho vamos continuar garantindo bons resultados para 2021”, avaliou Sampaio.
Entre as deliberações da reunião previstas para 2021, destacaram-se os 17 arrendamentos portuários, entre eles os terminais STS08 e STS08A, voltadas ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis), no Porto de Santos e apontados como a maior licitação portuária realizada nos últimos 15 anos. Também está prevista a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), a primeira a ser realizada no país.
Além disso, foram analisados a estruturação e execução de programas, entre eles os Programas de Arrendamentos Portuários, de Empreendimentos Aquaviários, de Fomento à Navegação Doméstica e de Modernização da Gestão Portuária.
Também entraram nas discussões os bons índices da pesquisa de opinião sobre a infraestrutura de transporte realizada em 2020. Conduzida pela Fundação Dom Cabral, que integra o ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial, o Brasil melhorou 13 posições em eficiência dos serviços portuários.
Além do secretário Marcelo Sampaio, estiveram presentes ao encontro o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, representantes das secretarias Executiva e de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
